DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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910408/21
MAP
PM Silves/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
898798/20
M ES P
PM Marapanim/PA
Altera vigência: 03/01/2024
T Aditivo:06/07/2023
.
920254/21
MIDR
PM Tabuleiro/MG
Altera contrap: R$ 10.526,21
T Aditivo:06/07/2023
.
830350/16
M C I DA D ES
PM Viçosa/MG
Altera vigência: 04/08/2023
Ex-Officio:06/07/2023
.
837876/16
M C I DA D ES
PM Piedade do Rio Grande/MG
Altera vigência: 11/10/2023
Ex-Officio:06/07/2023
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890842/19
MAP
PM São Tiago/MG
Altera vigência: 04/08/2023
Ex-Officio:06/07/2023
.
858582/2017
MS
Santa Casa de Misericórdia de Andradas/MG
Alt. Vig.: 05/02/2024
Ex-Officio: 05/07/2023
.
912410/21
MIDR
PM Brusque/SC
Altera contrap: R$ 29.269,23
T Aditivo:05/07/2023
.
912196/21
MDR
PM Baependi/MG
Altera contrap: R$ 1.176,95
T Aditivo:06/07/2023
.
902414/20
M C I DA D ES
PM Goianinha/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:06/07/2023
.
899648/20
M C I DA D ES
PM Teodoro Sampaio/SP
Altera vigência: 06/01/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
900587/20
M C I DA D ES
PM Sagres/SP
Altera vigência: 06/01/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
897547/20
M C I DA DA N I A
PM Santo Antônio do Descoberto/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
893417/19
MAP
PM Viana/MA
Altera vigência: 26/10/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
893495/19
MAP
PM Viana/MA
Altera vigência: 23/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
1015032-05/2014
M ES P
PM de Pedro Avelino/RN
Alt. Vig.: 30/12/2023
TAditivo: 30/06/2023
.
1024053-50/2015
MTUR
PM de São Pedro/RN
Alt. Vig.: 31/12/2023
Ex-Offício: 30/06/2023
.
1011390-48/2013
M ES P
PM de Areia Branca/RN
Alt. Vig.: 30/10/2023
TAditivo: 30/06/2023
.
1066366-06/2019
M C I DA D ES
PM de São Pedro/RN
Alt. Vig.: 30/12/2023
TAditivo: 30/06/2023
.
902315/20
MIDR
PM Nioaque/MS
Altera vigência: 14/07/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
923429/21
MIDR
PM PEDRA LAVRADA/PB
Altera contrap: R$ 10.930,71
T Aditivo:05/07/2023
.
808349/14
MTUR
PM Fortaleza dos Nogueiras/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
786088/13
MTUR
PM Lago do Junco/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
855283/17
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
919433/21
MAP
PM São João do Manhuaçu/MG
Altera contrap: R$ 17.334,98
T Aditivo:05/07/2023
.
1031132-23/2016
MTUR
Patu/RN
Alt. vig.: 31/10/2023
TAditivo: 30/06/2023
.
0352274-47/11
M C I DA D ES
PM Itagi/BA
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
0350915-50/11
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
796400/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
800713/13
MTUR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
907845/20
MAP
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
907900/20
MAP
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
906913/20
MIDR
PM Canavieiras/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
905578/20
M ES P
PM Almadina/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
900923/20
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
908219/20
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
897204/19
M C I DA D ES
PM Santa Maria da Vitória/BA
Altera vigência: 02/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
884745/19
MIDR
PM Mirante/BA
Altera vigência: 12/01/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
939231/22
M C I DA D ES
PM Medeiros/MG
Altera contrap: R$ 490,00
T Aditivo:05/07/2023
.
831423/16
M ES P
PM Pratápolis/MG
Altera contrap: R$ 44.603,13
T Aditivo:05/07/2023
.
853261/17
M C I DA DA N I A
PM General Carneiro/MT
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo: 30/06/2023
.
871996/18
M C I DA D ES
PM Ilha Das Flores/SE
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
915792/2021
MIDR
PM JAPORÃ / MS
Altera contrap: R$ 85.855,60
T. Aditivo: 04/07/2023
.
917717/21
MDR
PM São Domingos do Prata/MG
Altera contrap.: R$ 89.894,42
T Aditivo - 05/07/2023
.
0312264-86/09
MTUR
PM Coromandel/MG
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
871806/18
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
886496/2019
M C I DA DA N I A
PM Eldorado/MS
Altera vigência: 16/08/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
0350901-98/2011
P AC - M C I DA D ES / C A I X A
PM Barbacena/MG
Altera vigência: 11/10/2023
Termo Aditivo: 05/07/2023
.
899510/20
MS
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera Vigência: 22/06/2024
T. Aditivo: 22/06/2023
.
798183/13 (1012104-05)
M C I DA D ES
PM Feira Grande/AL
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
0352314-29/11
M C I DA D ES
PM Cachoeiras de Macacu/RJ
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
900163/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:03/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0723.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 5534/2023 destinado à
instalação da AGÊNCIA ARAPOTI/PR, na Rua Moisés Lupion, nº 140, Centro, Arapoti/PR; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação da unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 06/07/2023;
Valor mensal do aluguel: R$ 14.000,00. LOCADOR: Dario Quintino dos Santos; CPF: 725.207.019-00;
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de
Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas
Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça
Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do
Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no
âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa
(CNPJ)): 05440/2023 - Saraiva Advogados Associados (13.462.731/0001-09); 05497/2023 -
Clara Bilro Sociedade Individual de Advocacia (40.242.341/0001-98); 05484/2023 - Barros,
Mariz e Rebouças Advogados (09.199.046/0001-56). Credenciamento 0312/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0464.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa
e/ou consultiva, ao Jurídico Regional da CAIXA em Recife/PE, para atendimento em todo o
Estado de Pernambuco. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05419/2023 - Barreira e Associados
Advocacia e Consultoria Juridica (05.030.452/0001-30); 05420/2023 - Raimundo Bessa
Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32); 05434/2023 - Barcelos & Janssen
Advogados Associados (06.888.951/0001-25); 05524/2023 - Henrique Gineste Schroeder
Advogados Associados (79.359.998/0001-75); 05562/2023 - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
Advogados & Associados (21.949.880/0001-17); 05585/2023 - Rocha, Marinho e Sales
Sociedade 
de 
advogados 
(05.159.996/0001-04). 
Credenciamento 
0464/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.683/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: VALDEMY
BATISTA LUBARINO; 082.973.688-31, contrato 05631/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato
assinatura 27/06/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05344/2023 - SANDLEI LEMES BARROS
(009.817.770-23); Contrato assinatura 28/06/2023: 05376/2023 - MARIA RAFAELA SANTOS
DOMINGOS (023.807.355-65); Contrato assinatura 30/06/2023: 05433/2023 - TODDA
CONSULTORIA IMOBILIARIA
INTEGRADA LTDA
(07.714.879/0001-82). Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.682/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado
JOSE CARLOS CUCCHI; 278.821.529-00, contrato 05587/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.679/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: DANIEL LANE NOGUEIRA GOMES; 017.781.923-51, contrato 05548/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.673/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: MARIA RAFAELA SANTOS
DOMINGOS; 023.807.355-65, contrato 05376/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.677/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: DILON REUS
JERONIMO; 370.969.900-20, contrato 05522/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.676/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: I J V IMOBILIARIA
LTDA; 21.310.322/0001-07, contrato 05474/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.674/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: A CAMARGO
IMOVEIS LTDA; 25.331.625/0001-67, contrato 05426/2023; Credenciamento 0014/2021-5688