DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8043 / 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à
disposição dos interessados de 07.07.2023 a 28.07.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SANDRO DE OLIVEIRA, situado no Rodovia BR
316, km 18, s/n, Almir Gabriel, Marituba/Pa, CEP: 67200-000 - telefone: (91) 3033-9009 /
(91) 98233-4700 e no site http://www.norteleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
28.07.2023, 09:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - http://www.norteleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
04.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 11/08/2023. Outras informações nos telefones (91) 3033-
9009 / (91) 98233-4700.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8042 / 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à
disposição dos interessados de 07.07.2023 a 01.08.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, situado no
Avenida Jorge Amado, 1565 - salas 4 e 6, Jardins - Aracaju/SE - CEP: 49.026-100 - telefone:
(71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp) e no site www.rjleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á 
em 
01.08.2023, 
10:000h, 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro
-
www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 08.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/08/2023. Outras informações
nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp).
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELO FONSECA AMORIM
DE PAULA, CNPJ: 27.272.433/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA:
ESTOMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:CUIDAR 
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 04.943.919/0001-70;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERV DE HEMOTERAPIA
NORTE FLUMINENSE LTDA - CNPJ 11.880.274/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
LTDA; CNPJ: 08.381.194/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal que passará a ser:
JOÃO HERCULANO
LINS; CPF:
702.587.544-94; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM
PASTOR IJUI - CNPJ 92.004.225/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP - CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: Trabalho Social, MIRACEMA MOD II APF
0487.882-64. Valor: R$ 798.800,00. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da
assinatura: 04/07/2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP - CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: Trabalho Social, MIRACEMA MOD III APF
0487.883-78. Valor: R$ 798.800,00. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da
assinatura: 04/07/2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP - CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: Trabalho Social, MIRACEMA MOD IV APF
0487.880-45. Valor: R$ 798.800,00. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da
assinatura: 04/07/2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941454/2023, firmado pelo Município de Tejuçuoca-CE, CNPJ
23.489.834/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Construção, ampliação e recuperação de quadras poliesportivas no município de
Tejuçuoca-CE.; 
Programa 
Esporte; 
Valor: 
R$ 
1.339.000,00; 
dos 
recursos: 
R$
1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000034, de 13/06/2023
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 06/07/2026. Assinatura: 06/07/2023 -
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇÕ ES
CR 1015888-51/2014/MTUR/CAIXA, PM de Alto do Rodrigues/RN, DOU de
04/07/2023, seção 3, página 106, onde se lê: TAditivo: 30/06/2023, leia-se: Ex-Offício:
30/06/2023. 05/07/2023
CR 
1066915-63/2019/MIDR/CAIXA, 
PM 
de
Severiano 
Melo/RN, 
DOU
13/06/2023, seção 3, página 102, onde se lê: Alt. Vig.: 30/06/2023, leia-se: Alt. Vig:
30/08/2023. 05/07/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1063902-59/2019 Contratante: MTUR Contratado: VIÇOSA/RN, DOU
113 de 16/06/2023, seção 3, Pág. 92, onde se lê: Alt. Vig.: 30/06/2023, leia-se: Alt. Vig.:
30/07/2023.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941450/2023, firmado pelo Município de Sananduva-RS,
CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra de areia e quadras poliesportivas no Município de Sananduva/RS; Programa
Esporte; Valor: R$ 376.883,08; dos recursos: R$ 362.145,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043,
NE 2023NE000033, de 13/06/2023 e R$ 14.738,48 de contrapartida. Vigência 31/07/2025
- 05/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANTUIR RICARDO PANSERA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940680/2023, firmado pelo Município de Santa Maria-RS,
CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura de acesso aos mirantes da estrada do perau, no Município de Santa
Maria/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 489.400,95; dos recursos: R$
484.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000066, de 29/05/2023 e R$
4.942,95 de contrapartida. Vigência 07/07/2026 - 07/07/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e
Jorge Cladistone Pozzobom.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940664/2023, firmado pelo Município de Itape m i r i m - ES ,
CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de praça, no Município de Itapemirim/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
789.310,00; dos recursos: R$ 781.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00032, NE 2023NE000041,
de 12/05/2023 e R$ 7.900,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 - 29/06/2023 Ana
Denise Coimbra dos Santos e Antônio da Rocha Sales.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 886685/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74;
Objeto: Construção de campo sintético
society. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial Nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/07/2023.
GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º termo aditivo do contrato 03105/2021, processo nº. 7070.01.2916.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e SR Sul. Empresa: CEARÁ
SEGURANÇA DE VALORES LTDA. - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Valor Global: R$2.219.087,55,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado
em: 29/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a senhora
JOANA MONTENEGRO SILVA BARBOSA, CPF: XXX.677.154-XX, por se encontrar em lugar
incerto
e
não
sabido,
o
que impossibilitou
o
contato
pessoal,
da
DECISÃO
DE
PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC)
MA.1392.2021.C.000023, no qual a Senhora está arrolada. Notificamos da decisão definitiva
do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: RESCISÃO DO CONTRATO DE T R A BA L H O
POR JUSTA CAUSA e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 011/2023 CDR/RE
Turma 1, de 14/06/2023, e Portaria 0223/2023. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por
meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do
recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor
de R$ 18.860,84, atualizado até 22/06/2023 conforme parâmetros do TCU disponíveis no
endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou
parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de
atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência
com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais;
Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório
em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto
em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da
União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail
enviada para reapdre@caixa.gov.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora

                            

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