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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
superintendência regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb),
da delegacia de policia federal em campina grande/pb (dpf/cge/pb) e da delegacia de
polícia federal em patos/pb (dpf/pat/pb), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 10.861,20.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08375.000439/2021-29.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto:
Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2023, referente ao contrato nº
14/2021-sr/pf/pb,
considerando
o consumo
dos
últimos
12
meses (doc
sei
nº
00029880015).. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.321,15. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08389.008176/2019-22.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 13/2019-dpf/fig/pr por mais 12
meses, de 22/10/2023 a 21/10/2024.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 690.312,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08389.001400/2021-70.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 09.039.434/0001-70 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 11,186% do valor inicial
do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$
298.374,48 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 28/06/2023 a 29/08/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.358.566,64. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08400.005505/2021-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: 1.
O preço mensal do contrato nº 01/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de
aproximadamente 6,84% e passará de r$ 116.068,73 (cento e dezesseis mil, sessenta
e oito reais e setenta e três centavos) para r$ 124.011,58 (cento e vinte e quatro mil,
onze reais e cinquenta e oito centavos) a partir de 01.01.2023. 2. O valor do termo
é um acréscimo de r$ 95.314,20 (noventa e cinco mil, trezentos e quatorze reais e
vinte centavos). 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do
antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da
lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção
coletiva de trabalho
2023/2023 pe000351/2023 e pe000388/2023
da categoria
profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e
demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está
respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do
acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é
parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.138,96. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.001389/2023-76.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RN.
Contratado:
26.153.575/0001-38 
-
WELLYNGTON
LEANDRO
FERREIRA 
DE
LIMA
08469608428. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
conforme discriminação abaixo, de 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar condicionado,
tipo split system, marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da
Delegacia de Polícia Federal na cidade de Mossoró/RN.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 16.800,00.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital intima os interessados abaixo
relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, a se manifestar nos autos dos processos administrativos, de cassação
do registro profissional de vigilante, para fins de apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 159, I, § 2.º, III c/c art. 150, VI, da Portaria DG/PF n.º
18.045/2023. A referida defesa deverá ser apresentada através do e-mail: delesp.drex.srrn@pf.gov.br.
.
I N T E R ES S A D O
CPF
N° PROCESSO
. JOÃO HENRIQUE MASSUD DE BRITO
094.263.434-90
08420.003676/2023-11
. JOSE BEZERRA DA SILVA NETO
014.001.084-03
08420.003681/2023-23
. JOSÉ EDSON SOARES DE SOUZA
673.516.034-72
08420.003682/2023-78
. LUYDY KLISTON DAMASCENO COSTA
070.436.164-76
08420.003685/2023-10
CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS
Chefe da delesp/drex/sr/pf/rn
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200372
Nº 
Processo: 
08430002977202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto
Alegre, e a requerentes de
documentos de viagem nos Postos de Emissão de Passaporte e Delegacias de Polícia
Federal nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul,
Santa Maria e Santo Ângelo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08476.003090/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Repactuar os valores e acrecentar 03 (três) postos de recepcionista, sendo: 02
(dois) com vale transporte e periculosidade para sr/pf/ro (item 1) e 01 (um) com vale
transporte e periculosidade para guajará-mirim/ro (item 4).. Vigência: 15/06/2023 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.762,16. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A SPRF/PI torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
02/2023, que teve como vencedor a empresa A L S COMÉRCIO, SERVIÇOSE TRANSPORT ES
LTDA, CNPJ n.º 34.644.432/0001-57, com o valor de R$ 48.396,00.
CARLOS FRANCISCO MAURIZ LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 200127-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08664.001091/2019-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa clarear comércio e serviço de
mão de obra - eireli-me, inscrita sob o cnpj n° 02.567.270/0001-04, tem por objeto a
repactuação do contrato nº 13/2019, cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 19
do termo de referência.
a partir do presente instrumento restará consignado que o percentual de repactuação
concedido, perfaz o valor de 15,5%, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023.
pelo presente instrumento, os valores mensal e anual, respectivamente, do contrato
administrativo nº 13/2019 passará a r$ 129.486,73 (cento e vinte e nove mil quatrocentos
e oitenta e seis reais setenta e três centavos) e r$ 1.553.840,76 (um milhão quinhentos e
cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais setenta e seis centavos).. Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.734,60. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08664.001091/2019-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa clarear comércio e
serviço de mão de obra - eireli-me, inscrita sob o cnpj n° 02.567.270/0001-04, tem por
objeto a repactuação do contrato nº 13/2019, cláusula sexta do contrato, bem como
na cláusula 19 do termo de referência.

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