DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08220.000549/2020-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato 08/2020 referente aos serviços continuados de vigilância
ostensiva armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
para atender as necessidades da superintendência regional da policia federal no acre e
suas descentralizadas.. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.210.717,20. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08240.003831/2021-55.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.069,02. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08240.003831/2021-55.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.069,02. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08240.003884/2019-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AM. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA.
Objeto: Realizar a suplementação
orçamentária do item 2 (repasse - voos domésticos) do contrato nº 14/2019-sr/pf/am,
celebrado com a empresa ideias turismo eireli, inscrita no cnpj: 02.676.310/0001-56,
conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art.
65, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2019 a 29/08/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.637.487,20. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08240.003884/2019-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AM. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA.
Objeto: Realizar a suplementação
orçamentária do item 2 (repasse - voos domésticos) do contrato nº 14/2019-sr/pf/am,
celebrado com a empresa ideias turismo eireli, inscrita no cnpj: 02.676.310/0001-56,
conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art.
65, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2019 a 29/08/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.637.487,20. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240002546202389. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas e postos descentralizados, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii
- Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme
tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para
todos os itens que o compõem..
RAFAEL FERNANDES ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08310.001447/2020-66.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 meses, e conceder a 5ª repactuação de preços do
contrato nº
08/2020-sr/pf/ma. Vigência:
17/07/2023 a
16/07/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 785.592,84. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08320.000924/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar o valor contratual, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca, de 05/2022 a 05/2023, no percentual de 3,94 %, com fundamento na cláusula sexta
do contrato e art. 65, § 8º, da lei 8.666, 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791,96. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08335006770202218. PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA .,
CNPJ 41.104.031/0001-70 para Item 1 valor R$1.181.168,0200.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS
Presidente da Cel/sr/pf/ms
(SIDEC - 06/07/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.006373/2020-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de
transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral,
eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e
quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino
quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e
mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores
removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de
bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia
federal, de interesse da superintendência regional de polícia federal na paraíba, incluindo
transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 366.153,48. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001091/2023-59.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento
de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-
condicionado tipo split do acervo da delegacia de polícia federal em campina grande/pb,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 79.510,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001091/2023-59.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento
de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-
condicionado tipo split do acervo da delegacia de polícia federal em campina grande/pb,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 79.510,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001886/2023-67.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para
operar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos, regularmente
matriculados e com frequência em cursos de nível superior devidamente regulamentado
pela legislação vigente, para fins de execução de estágio no âmbito da superintendência
regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb), da delegacia de policia
federal em campina grande/pb (dpf/cge/pb) e da delegacia de polícia federal em patos/pb
(dpf/pat/pb), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 10.861,20. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001886/2023-67.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração
para operar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos, regularmente
matriculados e com frequência em cursos de nível superior devidamente regulamentado
pela
legislação 
vigente,
para
fins
de 
execução
de
estágio
no 
âmbito
da