DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a partir do presente instrumento restará consignado que o percentual de repactuação
concedido, perfaz o valor de 15,5%, referente ao período aquisitivo de janeiro de
2023.
pelo presente instrumento, os valores mensal e anual, respectivamente, do contrato
administrativo nº 13/2019 passará a r$ 129.486,73 (cento e vinte e nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais setenta e três centavos) e r$ 1.553.840,76 (um
milhão quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais setenta e seis
centavos).. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.589.734,60. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
Processo: 08657.009686/2023-96.
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições e com base nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9503, de 23 de
setembro de 1997, e na Resolução nº 623 do CONTRAN, que dispõem sobre o depósito e
a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação, NOTIFICA os
proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas
Rodovias Federais do Estado do Rio de Janeiro, bem como os Agentes Financeiros/Bancos
e pessoas detentoras de reserva de domínio, os quais, deverão comparecer nas unidades
operacionais, pátios conveniados ou na sede da SPRF/RJ, para, no prazo de 30(trinta) dias,
a contar da data da publicação do Edital de Notificação no portal da Polícia Rodoviária
Federal na internet e na Sede da SPRF/RJ, promoverem a RETIRADA, mediante
regularização administrativa dos veículos relacionados, sob pena de assim não o fazendo,
o bem ir a Leilão, tudo conforme a legislação em vigor. A íntegra do Edital de Notificação
pode
ser
visualizado
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/leiloes/rio-de-janeiro/, ou na Sede da SPRF/RJ, nos dias e horários normais de
expediente.
CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA
Membro da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - RJ
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇAÕ
LEILÃO Nº 3/2023
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, com participação virtual, no
dia 25 de junho de 2023, às 10h00m, de forma eletrônica. O objetivo do presente leilão é
a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado do
Rio de Janeiro, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará
disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.joaoemilio.com.br e
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro O edital poderá
ser lido e/ou obtido na sede da SPRF/RJ, situada à Rodovia Presidente Dutra, km 163,
Vigário Geral, Rio de Janeiro, RJ, em horário comercial, bem como fornecido através do e-
mail leilao.rj@prf.gov.br. Processo: nº 08657.009686/2023-96 à disposição.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200232
Número do Contrato: 8/2015.
Nº Processo: 08676.001742/2015-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 84.015.544/0001-17 -
H J S LUZ - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa
h j s luz - me, cujo objeto se trata da contratação de empresa especializada para
disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicação, tem por objeto
o reajuste de 17,90% dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido
contrato, em decorrência de reajustes por índices correspondente ao igp-m do período
compreendido entre 21/12/2020 a 21/12/2021, conforme cláusula décima quinta do
contrato nº 19/2015.. Vigência: 21/12/2015 a 20/12/2025. Pelo presente instrumento, o
valor total mensal estimado do Contrato Administrativo nº 19/2015 passará de R$
102.218,50 (cento e dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) para R$
120.515,61 (cento e vinte mil quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos) mensal..
Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000111202397
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
31936741172,
G002154632,
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42Ib2-
Res.
ANTT
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04/09/2023;
31936741172,
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06/04/2023,
42Id4-
Res.
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04/09/2023;
31936741172,
G002155754,
06/04/2023,
42Id7-
Res.
ANTT
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04/09/2023;
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Res.
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Res. ANTT 5947/21;,
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53118260459,
G002217258,
06/04/2023,
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Res.
ANTT
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G002217259,
06/04/2023,
42Ic2-
Res.
ANTT
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Res.
ANTT
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01201818605,
G002155761,
06/04/2023,
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Res.
ANTT
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04/09/2023;
01201818605,
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Res.
ANTT
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ANTT
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G002205085,
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Res. ANTT 5947/21;,
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Res. ANTT 5947/21;,
04/09/2023;
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04/09/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
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04/09/2023;
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04/09/2023;
08185060000138, G001936278, 06/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
04/09/2023;
08185060000138, G001936279, 06/04/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
04/09/2023;
08185060000138, G001936280, 06/04/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
04/09/2023;
49871213000188, G001936281, 06/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
04/09/2023;
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