DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 02070.001844/2022-93.
Dispensa.
Nº
10/2022.
Contratante: 
ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado:
17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de empresa
especializada nº 41/2022, de serviços de locação de contêiner para atender às
necessidades do parque nacional da chapada dos guimarães, mato grosso, conforme
condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023
Processo JBRJ nº 02011.001033/2022-97
Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio LTDA
CNPJ: 52.201.456/0001-13
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos para o Laboratório de Botânica Estrutural.
Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021
Valor Total: R$ 173.704,65
Prazo de vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028
Data de assinatura: 29/06/2023
Representante legal pelo Contratante: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor Interino de
Administração e Finanças; e pela Contratada: Márcio Malvezzi Mesquita
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 48340.001589/2020-91.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto:
a) O ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo atual do contrato, conforme previsto na Cláusula
Décima Quarta, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea 'b', e §1º, da lei 8.666/93, e
Anexo x da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto. Vigência:
08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.265,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 48500.004040/2020-78.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer, em 25%, os
quantitativos contratados referentes ao item 102 - assistente administrativo. Vigência:
06/07/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.791.612,88. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE JULHO DE 2023
Empresa notificada: EMTEP Transmissora de Energia S.A. Qualificação: Transmissora de energia.
O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício
nº 334/2023-SAF/ANEEL cujo teor é a aplicação de multa no valor principal de R$ 8.103.631,72 (oito milhões, cento e três mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)
imposta pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) decorrente do descumprimento do Contrato de Concessão nº 015/2019-ANEEL, conforme o exposto:
.
Empresa notificada
Processo
Ofício
Multa
.
nº
Data de emissão
Valor Principal (R$)
.
EMTEP Transmissora de Energia S.A.
48500.006504/2022
334
13/04/2023
8.103.631,72
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja
efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) do débito
com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos
do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme
estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 11/2023
Processo: 48500.001280/2022-82. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento dos
Submódulos 7.13 - Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede
para instalações de geração (Procedimental), Submódulo 7.14 - Emissão de declaração de
atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de distribuição, autoprodutor
com carga maior que geração, consumidor livre e agente de exportação ou importação de
energia (Procedimental) e Submódulo 8.1 - Administração dos contratos (Responsabilidades
e Procedimental) e Submódulo 8.3 - Apuração mensal de serviços e encargos da
transmissão e encargos setoriais (Procedimental), dos Procedimentos de Rede. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: 7/7/2023 a 26/7/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000011/2023-36.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação do serviço de distribuição de energia elétrica para a ger-mt..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a . Valor Total: R$ 53.039,78. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.003134/2023-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de
mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios,
necessários a adequada execução do serviço, visando atender as necessidades de
segurança preventiva e ostensiva do imóvel e instalações onde funcionam a agência
nacional de mineração - anm na cidade de boa vista/rr..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 212.534,64.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 48408..70014/2/20-18.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: 1) sub-rogar o contrato nº
04/2018, da agência nacional de mineração anm-am, inscrita no cnpj sob o nº.
29.406.625/0024-26, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.
2) repactuar o valor do contrato 04/2018, nos termos da clásula sexta, em razão do
reajuste dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2025, am000051/2023, celebrada entre o sind. Das
emp. De vigilancia, seg., transp. De valores, curso de formacao e prest. De servicos de port.
Do estado do amazonas - sindesp - am, cnpj n. 63.691.521/0001-52 e o sindicato dos
empregados em empresas de vigilancia e seguranca de manaus, cnpj n. 15.816.549/0001-
26, registrada no mte em 30/01/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 425.684,52. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 48417.964028/2012-19.
Dispensa. Nº 8/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
24.313.759/0001-92 - AURUS AGROPASTORIL LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de
vigência do contrato 02/2012, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2023 à 01/07/2024, nos termos da cláusula segunda e do do artigo 3° da
lei nº 8.245, de 1991;
2)
sub-rogar o
contrato
nº 02/2012,
da gerência
regional
anm-to, cnpj
nº.
29.406.625/0011-01, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48061.000019/2021-09.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor
do contrato 01/2021, nos termos da clásula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo,
em razão do reajuste do salário e auxílio alimentação das categorias vinculadas a execução dos
serviços, homologados pelo termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2024 (sei
8118141), go000018/2023, celebrado entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao,
limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado de goias - seac-go, cnpj n.
02.552.768/0001-01 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e
ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95, registrado no mte em 10/01/2023,
que tem data-base em 1º/01/2023.. Vigência: 14/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 391.644,32. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).