DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700124
124
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1077/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Reagentes Químicos, para
utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade de
Concentração de Urânio URA em Caetité/BA. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 06/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-043/2023. Objeto: Contratação de ferramenta de trabalhos
intelectuais 
técnico-profissionais 
especializados. 
Contratada: 
HELUSA 
AUTOMAÇÃO
INSTRUMENTAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI. CNPJ: 15.669.471/0001-64. O referido processo foi
precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II da Lei 13.303/16.
Valor total: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 23/06/2023 a
22/01/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 026/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA BARRA DA TIJUCA LTDA. CNPJ:
27.136.670/0001-96. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Agenor Eduardo de Almeida Souza e Felipe Bueno
Marcondes Ferraz - REPRESENTANTES LEGAIS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 017/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CAMARGO E VIEIRA UROLOGISTAS
ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 17.400.225/0001-38. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura:
23/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Eliude Cardoso de Ros -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 025/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA NOGUEIRA LTDA. CNPJ:
48.914.219/0001-22. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura: 23/05/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Renata Nogueira de Oliveira - REPRESENTANTE
L EG A L .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 021/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA LEANDRO BERTOLI
LTDA ME. CNPJ: 12.327.106/0001-83. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura: 23/05/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Leandro Bertoli Guanabara Pinto -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 027/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRISCILA MAZIERO MACHADO BASTOS. CPF:
089.264.777-97 Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 25/06/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor
Comercial, pela Contratada: Priscila Maziero Machado Bastos - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 024/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios
de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: URSULA GLÓRIA DO
AMARAL CIRAUDO JOSÉ. CPF: 084.516.987-43. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público
001/2023. Vigência:
26/06/2023 a
25/06/2025. Data
da
assinatura: 26/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Ursula Glória
do Amaral Ciraudo José - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 028/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
08.886.771/0001-78 Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Mário Emmanuel Novais - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000110/2023-23. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição e pré-montagem de escadas e plataformas para
a fabricação de uma TORRE DE LAVAGEM N-3405 conforme instrumento contratual Nº
00047/2022, firmado com o
consórcio MONTO-LDC BLOWDOWN. Fundamentação:
Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei
13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº
PJG-2-042/2023, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 04/07/2023.
Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$
528.000,00. CNPJ da contratada: 15.669.471/0001-64. Razão Social: HELUSA AUTOMAÇÃO
INSTRUMENTAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000347/2023-26. Objeto:
Contratação de ferramenta singular, que apresenta trabalhos intelectuais técnico-
profissionais especializados, um grande acervo de informações técnicas, capacitação
continuada, revistas especializadas periódicas, a nova Lei de Licitações comentada, entre
outras funcionalidades. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de
Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-036/2023, exarado pela Gerência Geral
Jurídica. Data da assinatura: 01/06/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo. Valor total: R$ 36.670,00. CNPJ da Contratada: 10.498.974/0001-09. Razão
Social: INSTITUTO
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
- ESTUDOS E
PESQUISAS NA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-029/2020. Objeto: Alteração Qualitativa do
contrato
CS-029/2020. Contratada:
IRMÃOS RIBEIRO
COMÉRCIO
DE RESÍDUOS
E
TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23. Alterações: 2.1 CLÁUSULA QUARTA - DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e 2.2 CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. Este Termo não imputa ônus a NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 13/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Vianei Silva Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-029/2020. Objeto: Prorrogação do contrato
CS-029/2020 pelo período de mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15/06/2023,
atualizando o valor global do contrato para R$ 60.964,51 (sessenta mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Contratada: IRMÃOS RIBEIRO
COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23. Fundamentada
pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Vianei Silva Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo 
de
Apostilamento
001.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA
LTDA. CNPJ: 54.999.438/0001-54. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o
reajuste de 6,47% com base no índice - IPCA do contrato CS-009/2021. O valor mensal do
contrato será reajustado a partir de novembro de 2022 até o final do contrato, alterando
o valor de R$ 462,40 para R$ 492,32. Data da Assinatura: 04/07/23.
e cinquenta e nove mil) para o cumprimento do objeto pactuado no Instrumento principal
com os devidos ajustes no cronograma de desembolso constantes no Plano de Trabalho
Atualizado- DATA: 05/07/2023 - PRAZO: vigorará até 30/11/2023 - ASSINAM: Pela SGB,
Cassiano de Souza Alves, Diretor Presidente Interino da CPRM; e Paulo Afonso Romano,
Diretor de Geologia e Recursos Minerais ; e pela FURG, Danilo Giroldo, Reitor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo 
de
Apostilamento
001.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS 
PESADOS 
S.A. 
- 
NUCLEP. 
Contratada: 
ENISA 
- 
INOVAÇÃO 
E
INFRAESTRUTURA S.A. CNPJ: 44.140.855/0001-93. Objeto: Retificação do período de
vigência do contrato CS-007/2023, cláusula 14.0 DA VIGÊNCIA. Alteração: Onde se lê: A
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
assinatura. Lê-se: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da
data de 29 de junho de 2023. Data da assinatura: 03/07/2023. FERNANDO DE JESUS
COUTINHO - Gerente Geral de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma dos
banheiros e vestiários do Centro de Treinamento, Prédio de Serviços, Galpão Principal e
Galpão Auxiliar, localizados na fábrica da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas:
07/07/2023 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/07/2023 às 8:00;
Disputa de Preços: 19/07/2023 às 8:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Objeto: fornecimento de 03 (três) tratores de soldagem.
Início do acolhimento de propostas: 07/07/2023 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 19/07/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/07/2023 às 8:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP comunica aos interessados a
retomada do Pregão Eletrônico 029/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviço de retroescavadeira, incluindo operação,
combustível, manutenção, transporte e demais despesas por conta da contratada, através
de diárias, conforme as seguintes datas e horários: Início do acolhimento de propostas:
07/07/2023 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/07/2023 às 8:00;
Disputa de Preços: 19/07/2023 às 10:00.

                            

Fechar