DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004092710
NO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de
12/06/2023, Seção 3, página 119, relativo a disputa fechada, na Forma Eletrônica nº
7004092710, cujo objeto é Execução de testes em ambiente real de aplicação e
relacionado a atividade de Limpeza subaquática com remoção de incrustações marinhas
das estacas de píeres de Terminais Aquaviários, de modo a avaliar o desempenho das
soluções e agregação de valor ao negócio, conforme definido no Edital e seus Adendos, em
razão da revisão dos documentos, permitindo a participação de consórcio e alteração da
abrangência da licitação para internacional.
Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004092710 será
eliminada e substituída pela oportunidade Petronect nº 7004109858. Previsão de início em
07/07/2021 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 07/08/2023 às 12:00
horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004110652
Objeto: CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO PONTO DE ENTREGA SIDERÓPOLIS
Abertura da Proposta: 13/09/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 03001.000625/2022-73.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 10/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Reajustar o valor global do contratual, com base
no acumulado do ist dos meses de março de 2022 à março de 2023, que apresentou o
montante de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), que resultou no acréscimo de r$
19.491,36 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos),
alterando o valor contratual mensal de r$ 42.598,47, para r$ 44.222,75, e o valor anual de
r$ 511.181,64, para r$ 530.673,00, que terá efeito financeira a partir da vigência deste
termo, ou seja, em 6 de julho de 2023. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da
vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para
prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização
ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.673,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 03001.000625/2022-73.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 10/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Reajustar o valor global do contratual, com base
no acumulado do ist dos meses de março de 2022 à março de 2023, que apresentou o
montante de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), que resultou no acréscimo de r$
19.491,36 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos),
alterando o valor contratual mensal de r$ 42.598,47, para r$ 44.222,75, e o valor anual de
r$ 511.181,64, para r$ 530.673,00, que terá efeito financeira a partir da vigência deste
termo, ou seja, em 6 de julho de 2023. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da
vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para
prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização
ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.673,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 041/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Estimação e simulações da Matriz Insumo Produto Interregional Brasileira". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 07/07/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
16/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/07/2023. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 6 de julho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000051/2023-35.
Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J.
Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de suporte técnico "unified support services", para as melhores práticas de suporte
das tecnologias microsoft já implementadas no instituto brasileiro de geografia e estatística
- ibge.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.775.830,28.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 00231180164202233 . Objeto: Contratação de serviços de instalação,
desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar,
geladeiras, bebedouros, dentre outros) para atender as necessidades da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística SES/AC , Superintendência do IBGE no Acre e suas
filiais , incluindo o fornecimento de peças e acessórios Total de Itens Licitados: 00031.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O art.
24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993 dispensa na contratação de remanescente, em
consequência de rescisão contratual Declaração de Dispensa em 04/05/2023. MARCO
FABIO DE SOUSA ESTEVES. Superintendente Ses/ac. Ratificação em 03/07/2023. CIMAR
AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 55.968,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.889.815/0001-27 ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 114601-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de acesso à internet para atender a agência do ibge em patrocínio/mg..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.952.192/0029-62 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de acesso à internet para as agências do ibge em: alfenas/mg,
guaxupé/mg, itajubá/mg, varginha/mg, poços de caldas/mg e são lourenço/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 8.819,16. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000532/2023-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual do
ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 274.560,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000532/2023-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual do
ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 274.560,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114609
Nº
Processo:
03622.298/2023-23.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
Comunicação Multimídia - SCM (banda larga), para atendimento às necessidades de
comunicação de dados para sede e Agências de Coleta do IBGE no Piauí, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 303, Cep 64051-090,
São
Cristóvão -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00006-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/07/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 114609-11301-2023NE000001