DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194028
Nº Processo: 08755002410202298. Objeto: Registro de preços com vistas à
aquisição de veículos diversos (pick-ups, utilitários, passeio, caminhões, micro-ônibus, vans,
motos e quadriciclo), destinados à implementação das atividades/programas desenvolvidos
no âmbito da Funai, sendo exclusivo para atender as 39 (trinta e nove) Coordenações
Regionais com suas 279 (duzentos e setenta e nove) Coordenações Técnicas Locais - CTL
jurisdicionadas, bem como as Frentes de Proteção Etnoambientais e Museu do Índio. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/194028-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194006
Nº
Processo: 08769000818202195.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação referente à prestação do serviço de fornecimento
de link de acesso à internet para atender às demandas da Coordenação Regional de
Manaus/Funai e suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
07/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, 224 -
Adrianópilis, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 392/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022
- FUNAI/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo nº 08111.000222/2020-39.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de
equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de
equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos,
por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às
necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e
de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA.
Fornecedor: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, inscrita sob o
CNPJ nº 07.580.824/0001-27. Dos itens registrados: 23, 24 e 25. Valor Global: R$
726.400,00 (setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a
partir
da sua
assinatura,
não
podendo
ser
prorrogada. Data
de
Assinatura:
26/12/2022.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias
da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Aparecida
Pereira Melo (NB: 7092021775, CPF: 09826105309, Protocolo: 700456526, Representante
Legal: Antonia Daiane Almeida Pereira, CPF 02986464394); Mirian Borin Fogliatto (NB:
7038533615, CPF: 50603981704, Protocolo: 839134600); Gerson Dias da Conceicao (NB:
1029390263, CPF: 85968002557, Protocolo: 1237778903, Representante Legal: Maria Izabel
Dias Conceicao, CPF 80561500568); Joselene Rodrigues de Lima (NB: 2032930743, CPF:
06200067732, Protocolo: 1885267127); Wallerson Prata Malta (NB: 1036309344, CPF:
09539902657, Protocolo: 1712155950, Representante Legal: Sibele Prata Maia, CPF
61016390610); Raimunda de Jesus Mendes (NB: 1973600738, CPF: 07942345777,
Protocolo: 1091017877); Manoel Nunes da Silva (NB: 1902980600, CPF: 03746379385,
Protocolo: 1066287218); Maria da Graca Alves Vasconcelos (NB: 1892587928, CPF:
32969791315, Protocolo: 1269743498); Luis Carlos de Souza Junior (NB: 5377066169, CPF:
02562016173, Protocolo: 770969738); Anderson Fernandes de Paula (NB: 1762189078,
CPF: 10179029924, Protocolo: 1953069423); Adinaldo Vieira Rosa Junior (NB: 2071787867,
CPF: 60717325814, Protocolo: 14917372, Representante Legal: Ana Caroline Mota Ribeiro
Cirino, CPF 41972883879); Joao Carlos Ramos (NB: 1008977680, CPF: 01059560909,
Protocolo: 487766118); Gilmar Luiz Peron (NB: 1914975062, CPF: 29680506991, Protocolo:
263533903); Marina Fumiko Jinzenji (NB: 7009101788, CPF: 13356032801, Protocolo:
899060317); Djeison da Silva (NB: 5196195757, CPF: 07570393910, Protocolo: 848741149);
Jose Humberto Lopes da Silva (NB: 1325927560, CPF: 02659927375, Protocolo:
1009788386, Representante Legal: Antonia Cabocla da Silva, CPF 94119740315); Jose de
Oliveira 
Macedo
(NB: 
5434755045, 
CPF: 
52130282504,
Protocolo: 
1825973302,
Representante Legal: Maria Luzia dos Santos Macedo, CPF 04225728536); Idalina dos
Santos (NB: 1654696126, CPF: 07226143909, Protocolo: 1539859866); Gilberto Tibes
Pinheiro (NB: 1595854620, CPF: 01080219986, Protocolo: 19375811, Representante Legal:
Neusa Tibes Pinheiro, CPF 02963198990); Orlando Amaro Ferreira (NB: 6244665523, CPF:
59278331953, Protocolo: 1197587358); Aleandro Marinho de Mello (NB: 7029472560, CPF:
06330692998, 
Protocolo:
1822368665); 
Adilto 
Scapini 
(NB:
1401944350, 
CPF:
19643918904, Protocolo: 292052122); Mateus Lopes de Oliveira (NB: 1376504887, CPF:
07121137976, Protocolo: 175296794, Representante Legal: Eva Lopes de Oliveira, CPF
64983153934); Maria Jose Silva de Noronha (NB: 1047805488, CPF: 70847045404); Lorita
Lurdes Surdi (NB: 1429729381, CPF: 01647200903, Protocolo: 1429729381); Douglas Rangel
Rezende (NB: 2065252914, CPF: 12165761654, Protocolo: 1556067349); Zebila Frigo Secco
(NB: 1487617884, CPF: 05064206984, Protocolo: 939516952); Claudemir Goncalves da Silva
(NB: 1363626652, CPF: 07144457462, Protocolo: 2002626421, Representante Legal: Luiza
Goncalves da Silva, CPF 05325598430);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria do Carmo Nascimento (NB: 6253765470,
CPF: 85039969449, Protocolo: 767407984, Representante Legal: Antonio Francisco da
Costa, CPF 44399022434); Derick Henrique Zanini Fonseca (NB: 2032931421, CPF:
12521607711, Protocolo: 2004713628); Anderson Luiz Alves dos Santos (NB: 2030283112,
CPF: 05718721742, Protocolo: 483857265); Francier Fernandes da Silva (NB: 1043541087,
CPF: 02809041342, Protocolo: 1683329462, Representante Legal: Maria Gomes da Silva,
CPF 00000000000); Cenira Leopoldina da Boa Morte (NB: 5410476278, CPF: 12058297504,
Protocolo: 305865641); Maria Clara Soares Pimentel (NB: 7004201024, CPF: 12242100424,
Protocolo: 1202752631, Representante Legal: Dandara Ohana da Silva Soares, CPF
08003911443); David Feitosa da Silva (NB: 1975889417, CPF: 11011273411, Protocolo:
233715857); Maria Gorete da Silva (NB: 1002179693, CPF: 01443548375, Protocolo:
1349236903); Jeferson de Oliveira Campelo Avila (NB: 5417693991, CPF: 03036455043,
Protocolo: 423050834); Glaucia Ruzon (NB: 2030283058, CPF: 33318695890, Protocolo:
142292158); Maria da Conceicao Case Lucas (NB: 0500517223, CPF: 68279701753,
Protocolo: 1562966267); Julita Souza dos Satnos (NB: 0845674013, CPF: 07356437848,
Protocolo: 2102892600); Carlos Antonio da Silva Gomes (NB: 6207575192, CPF:
07848517438, Protocolo: 310178556); Davi Alves de Souza (NB: 7022965049, CPF:
08944171505, Representante Legal: Lidiane Luciene Alves de Souza, CPF 01642569542);
Jose Zito de Andrade (NB: 5176103342, CPF: 08809879449, Protocolo: 85404000); Maria
Monica Feliciano Gomes (NB: 1134563318, CPF: 01344813488, Protocolo: 539127666,
Representante Legal: Viviane Gomes da Silva, CPF 71328996433); Joseane Pereira
Rodrigues (NB: 7019602917, CPF: 70520651421, Protocolo: 2045759007, Representante
Legal: Maria de Souza Pereira Rodrigues, CPF 07273054410); Claudeni Amaro de Brito (NB:
1043495697, CPF: 02538247535, Protocolo: 36216000, Representante Legal: Maria Rosa de
Brito, CPF 73607576572); Luciano Pereira da Silva (NB: 1180322166, CPF: 06120941460,
Protocolo: 1022190578, Representante Legal: Gersina Pereira Lima, CPF 18571824487);
Ozias Gomes da Silva (NB: 1281568950, CPF: 79375375234, Protocolo: 2030479189); Joao
Batista
da 
Silva
(NB:
1020549138,
CPF: 
07749398422,
Protocolo:
169760928,
Representante Legal: Antonio Americo Filho, CPF 24130079468); Francisco Antonio
Atanazio de Moura (NB: 5383951314, CPF: 08189824465, Protocolo: 2009568330); Sergio
Ricardo de Oliveira (NB: 1173147443, CPF: 04504331454, Protocolo: 968499722); Flavio
Andre Martins Viana (NB: 2079330750, CPF: 16325977726, Protocolo: 2065566997);
Leonardo Sant Anna do Nascimento (NB: 2074812862, CPF: 11845950704, Protocolo:
738349113); Debora Taynara Oliveira Candido (NB: 1294021602, CPF: 01423864484,
Protocolo: 506977400); Lucas Vinicius Alves Jeronimo (NB: 5063936217, CPF: 06923830427,
Protocolo: 1766105060); Maria Solange Oliveira de Souza (NB: 1789474920, CPF:
77676327334, Protocolo: 105601461); Jose Francisco de Assis (NB: 1323872539, CPF:
65748190400, Protocolo: 1233957016); Israel Severino da Silva (NB: 1055840840, CPF:
01313047473, Protocolo: 1255086890, Representante Legal: Maria Tereza da Silva, CPF
70814686400); Luciano Nascimento da Silva (NB: 5184754721, CPF: 07516110426,
Protocolo: 1301745176, Representante Legal: Maria Valdete do Nascimento de Franca, CPF
05350782428); Ivanildes Arruda Gomes (NB: 5357454732, CPF: 91130239500, Protocolo:
570772175); Lourdes Francisca dos Santos (NB: 1715703399, CPF: 01092345531, Protocolo:
1580637211); Daniel de Paula (NB:
2055739209, CPF: 06493412951, Protocolo:
1721454362); Paulo Renato de Oliveira (NB: 1139051277, CPF: 04796209620, Protocolo:
1945316387); Joao Leite dos Santos (NB: 1050266045, CPF: 42925130828, Representante
Legal: Francisca Luciene Leite dos Santos, CPF 39950689368); Tania Maria da Fonseca (NB:
5453100857, CPF: 06038345400, Protocolo: 1620676); Antonia Maria de Mendonca (NB:
1423502440, CPF: 70323070434, Protocolo: 1726337868); Icaro Eduardo Alves da Silva (NB:
5533153191, CPF: 11734808462, Protocolo: 1416484360); Jose Bruno da Silva Moura (NB:
5492438243, CPF: 09605887444, Protocolo: 1752314379, Representante Legal: Jose
Ivanildo de Moura, CPF 96859172487); Mizael Emanuel da Silva (NB: 1125587048, CPF:
08041371450, Protocolo: 537274487, Representante Legal: Maria Das Gracas da Silva, CPF
48056782400); Alexandre Ferreira Silva Costa (NB: 7012535408, CPF: 07081322514); Iara
de Jesus Santos (NB: 1017795212, CPF: 02230379585, Protocolo: 1104308973); Lis Marcleia
Moreira 
Costa
(NB: 
5297100166,
CPF: 
01472671457,
Protocolo: 
5297100166,
Representante Legal: Jose Vieira da Costa, CPF 30560780400); Alexandrino Rodrigues Neto
(NB: 1073816750, CPF: 00899184448, Protocolo: 1588568983); Demetrio Jose da Silva Neto
(NB: 7015004560, CPF: 11724819461, Protocolo: 340802426); Antonio Honorato Ribeiro
(NB: 5199748544, CPF: 34701534854, Protocolo: 1652304808); Rodrigo Santos da Silva (NB:
5001088239, CPF: 07911585512, Protocolo: 2014407735);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 510677
Nº Processo: 35204.007121/2017-27.
Dispensa Nº 2/2018. Contratante: GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Inserção dos segurados inscritos no programa de reabilitação profissional, em
cursos abertos a terceiros, para educação profissional, nas turmas da programação
regular/mensal das unidades do SENAI no estado de Pernambuco, de acordo com as
necessidades e solicitações da Gerência Executiva do INSS em Recife/PE, através da Equipe
de Reabilitação Profissional do Serviço Saúde do Trabalhador.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 616.930,00. Data
de Assinatura: 04/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35018.001565/2018-37.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2019, - serviços de manutenção de
elevador na gerência xecutiva do inss em barreiras/ba; pelo período de mais 07 (sete)
meses e 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/06/2023 a 22/02/2024.. Vigência:
30/06/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960,00. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35018.001565/2018-37.
Dispensa. 
Nº
15/2018. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORDESTE.
Contratado: 03.758.809/0001-75
- MANUTECNICA
MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2019, - serviços
de manutenção de elevador na gerência xecutiva do inss em barreiras/ba; pelo período
de mais 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/06/2023 a
22/02/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).