DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 35663.000049/2017-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 -
EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs
elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica
e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra,
peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à
superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito
santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61
(quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de
12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$
41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove
centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de
elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência:
03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 35663.000049/2017-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 -
EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs
elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica
e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra,
peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à
superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito
santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61
(quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de
12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$
41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove
centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de
elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência:
03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491147205/2022-46 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ipanema , inscrito no CNPJ ,19.631.829/0001-10, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ipanema , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; Lindomar Cecílio da Silva , Gerente Executivo Substituto de
Governador Valadares e José Francisco da Silva , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Ipanema , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510181
Nº
Processo: 35014.028876/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados na Superintendência
Regional Sul do INSS e suas unidades vinculadas, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Su.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 510181-57202-2023NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09012.000002/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ
PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de
27/06/2023 a 26/06/2024; reajustar o contrato em 3,94% de acordo com o índice ipca;
e reduzir em 14% o valor dos itens constantes na seção iv, alimentação e bebidas,
após a aplicação do ipca.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.259.284,64. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 161/2018
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ - CNPJ
nº. 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED em referência por mais 392 (trezentos e noventa
e dois) dias.
PROCESSO: 25000.214223/2018-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira CPF nº ***.360.627-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituta e Carlos Frederico Leão
Rocha CPF nº ***.219.527.** - Vice-Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio
de Janeiro.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 47/2023; Processo: 25000.067600/2022-01.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Unitário
(USD)
Preço
Total
(R$)
Preço
Total
(USD)
.
1
NICOTINA 
21MG, 
ADESIVO
T R A N S D É R M I CO
Unid.
4.056.549
3,4468
0,6879
13.982.113,0932
2.790.500,0571
.
2
NICOTINA 
21MG, 
ADESIVO
T R A N S D É R M I CO
Cota reservada de 25% para ME/EPP
(Item 1)
Unid.
1.352.183
3,4468
0,6879
4.660.704,3644
930.166,6857
.
3
N I COT I N A
14 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO
Unid.
3.735.837
3,0064
0,6000
11.231.420,3568
2.241.502,2000
.
4
NICOTINA 
14
MG 
ADESIVO
T R A N S D É R M I CO
Cota reservada de 25% para ME/EPP
(Item 3)
Unid.
1.245.279
3,0064
0,6000
3.743.806,7856
747.167,4000
.
5
NICOTINA 
7
MG 
ADESIVO
T R A N S D É R M I CO
Unid.
2.637.663
2,4552
0,4900
6.475.990,1976
1.292.454,87
.
6
NICOTINA 
7
MG, 
ADESIVO
T R A N S D É R M I CO
Cota reservada de 25% para ME/EPP
(Item 5)
Unid.
879.221
2,4552
0,4900
2.158.663,3992
430.818,2900
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira HALEON UK EXPORT LIMITED representada pela Empresa Nacional PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 06.07.2023 a 06.07.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Metilfenidato Cloridrato , Liberação Controlada 54 MG;
Melatonina, Especialmente Manipulado 10 MG; Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó Uso:
Enteral Ou Oral Indicação: 1 A 10 Anos Componentes Adicionais: Aa'S,Vit., Minerais
Adicionais: C/ Tcm, Lec. Soja Característica: Normocalórico, Normoproteica Fonte De
Proteína: Pt Hidrolisada Soro Leite Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Sacarose, Amido
Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose Sabor:
C/Sabor; Estradiol, Forma Farmacêutica: Gel Concentração: 1 MG/G; Fralda Descartável
Tipo Formato: Anatômico , Tamanho: Extra Grande, Peso Usuário: Acima De 120 KG ,
Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo
Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Reutilizáveis, Uso: Algodão Não Desfaça
Quando Molhado; Levodopa Composição: Associado À Benserazida Concentração: 100mg
+ 25 MG; nsulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com
Aplicador Tipo: Degludeca Concentração: 100 UI/ML; Insulina Forma Farmacêutica:
Solução Injetável, Característica Adicional: Com Aplicador, Concentração: 100 UI/ML,
Origem:
Aspart;
Fampridina 10
MG.
Prazo
para
apresentação das
propostas
e
documentações: até o dia 14 de Julho de 2023. Instrumento complementar a esta
convocação 
poderá
ser 
solicitado
através 
do
endereço 
eletrônico:
chamamentopublico@saude.gov.br. 
Referências
SEI: 
25000.083700/2023-57 
e
25000.078904/2023-76.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica
o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023, que tem por objeto
a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI DENGUE VÍRUS IGM, ELISA, TESTE; e REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE
DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério
menor por item, às seguintes empresas: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.741.726/0002-47, para o item 1(um) no valor unitário