DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01/2023. Objeto: O presente Termo visa
formalizar a alteração do endereço da sociedade que funcionava na Rua Dom Pedro I nº
224, bairro Jardim Independência na cidade de Cuiabá-MT, CEP 78031-020 doravante passa
a funcionar na Avenida Brasil nº 748, bairro Goiabeira, na cidade de Cuiabá - MT, CEP
78032-095 e a Razão Social, de MARCOS S. BIUDES - ME, CNPJ: 08.257.279/0001-03 para
razão social da sociedade empresaria que doravante passa a ser MSB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.257.279/0001-03, permanecendo com o mesmo registro do CNPJ
mencionado, conforme TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL 0034461791,
devidamente consolidada e registrada na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Nº 1/2023 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo:
25021.000014/2021-49. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de
Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, firmado em 07/07/2021, para que se estenda até
07/07/2024, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida
Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima,
com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da
Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe, podendo ser
rescindido antecipadamente, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item
4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, de
07/07/2021. Data de Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024 (12
meses).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.172928/2021-59.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina -TELENORDESTE.
VALOR APROVADO: De R$ 6.156.329,00 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil,
trezentos e vinte e nove reais) para R$ 6.008.629,00 (seis milhões, oito mil seiscentos e
vinte e nove reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO, OUTROS - MATRIZ LÓGICA, RESUMO
EXECUTIVO, MATRIZ DE RISCOS, METODOLOGIA, ENTREGAS, ATIVIDADES: PARECER T ÉC N I CO
Nº 1/2023 - MS/SAPS/DESCO/CGESCO (0032851853) e Despacho CGCIC (0033687243).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 33407.005838/2014-80.
Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 10/2021, para "prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2023
a 09/07/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666 de 1993. Ou até que se conclua
novo processo licitatório.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.253.241,64. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408052929202395 . Objeto: Aquisição de Conector para Tomografia
computadorizada e Ressonância Magnética, em PVC atóxico, para injeção de meios de
contraste e/ou soro fisiológico através de injetora de contraste, de duas cabeças Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor global da aquisição, não termos Atas de Registro de
preços vigente e impossibilidade de adesão. Declaração de Dispensa em 05/07/2023.
GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador Administrativo. Ratificação em 05/07/2023.
CLAUDIO FERREIRA COTTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 15.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.137.424/0001-99 ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 250105-00001-2023NE800038
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 173/2019.
Nº Processo: 25410.015680/2018-01.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 173/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017068/2022. Objeto: Compra de Materiais para Proteção
Individual. ( PROCESSO: 25410.017068/2022-41 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
07/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00201-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016235/2022. Objeto: Aquisição de Meio de Montagem. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-
5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 285/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE
TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA- ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
06/07/2023 a 06/07/2024. Data da Assinatura: 30/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 106/2023. Processo INTO nº 25057.005417/2022-58. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR
RESPIRATÓRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 06/07/2023 a 03/10/2023.
Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/1993 . Vigência: 07/07/2023
a 04/10/2023. Valor Total: R$ 460,80. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 07/07/2023 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.279.711/0001-00 - LIFETEX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/07/2023
a 04/10/2023. Valor Total: R$ 64.468,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006844/2019-58.
Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2023
a 01/10/2023. Valor Total: R$ 21.564,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006844/2019-58.
Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 49.508,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).