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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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134
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso regular na hemoterapia, necessários para a
realização de testes para estudo imuno-hematológicos, que trata da identificação de
anticorpos irregulares de pacientes pai positivos e fenotipagem de concentrados de
hemácias/pacientes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2023
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA- ARCOL, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Item: 1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/07/2023 à 06/07/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
106/2023.
Processo 
nº
25057.005417/2022-58. 
Valor
Global:
R$1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023, 365/2023, 366/2023, 367/2023 E 369/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA
MONOFILAMENTAR, FIO DE SUTURA DE FIBRA DE POLIÉSTER E OUTROS). Detentoras dos
Registros: DATA MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 4, 15 e 16;
RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Item: 12; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. Itens: 1,
3, 5, 6 e 9; J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Item: 10; RJD HOSPITALAR
LTDA. Itens: 2 e 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/07/2023 à 04/07/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023. Processo nº 25057.008099/2022-87. Valor
Global: R$99.081,00 (Noventa e nove mil e oitenta e um reais).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 370/2023, 371/2023, 372/2023, 373/2023 E
374/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL ,
BOMBA DE INFUSÃO PORTÁTIL E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras
dos Registros: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Item: 14; LEMARC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 09; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA.
Itens: 02 e 03; G A MEDICAL LTDA. Itens: 01, 05, 08, 12 e 13; NEW LIFE COMÉRCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA EPP. Itens: 04,
06 e 07. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/07/2023 à 04/07/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023. Processo nº 25057.002113/2023-10. Valor Global:
R$321.402,07 (Trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e dois reais e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 25057.008151/2018-19.
Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.234.712/0001-85 - AMSTERDAM COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI.
Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA
SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE
IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 06/05/2022 A 06/05/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,039358 SOBRE
O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 27.499,89 (VINTE E SETE MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$
28.582,23 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.986,84. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA
PÚBLICO, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, edital de
Chamamento Público relativo à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com
capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares
na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI)
Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos
objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos
indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS, conforme
condições estabelecidas no Edital nº 01/2023-SESAI.
A documentação objeto deste Chamamento Público estará disponível no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2023.
As propostas deverão ser cadastradas pelas entidades privadas sem fins
lucrativos e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, nos
termos do Edital, até as 18h00 (dezoito horas) do dia 30 de julho de 2023.
Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público
poderão ser solicitadas pelo e-mail sesai@saude.gov.br.
.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001858/2022-81.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25032.000169/2020-75.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
13.413.559/0001-95 - GRUPO STATUS LTDA. Objeto: Objeto o reajuste de valores com base
na convenção coletiva 2023/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do
contrato de r$ 1.755,65 , passando o valor mensal de r$ 32.900,75, para o valor mensal
para r$ 34.656,40 e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 21.067,85 , passando
o valor anual de r$ 394.809,00 , para o valor anual do contrato para o valor de r$
415.876,85. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
415.876,80. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Aquisição de botijões de gás de cozinha (13kg),e a Recargas de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP), utensílios domésticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário
Especial IndígenaAlto Rio Purus. Processo nº 25033.000734/2022-56. Pregão SRP 14/2023.
Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob nº
14/2023, em conformidade com a legislaçao vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas
do dia 15 de junho de 2023 e foi encerrada a sessão às 12:03hs do dia 20 de junho de
2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empreas: CNPJ Nº 21.793.208/0001-
85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA vencedora dos itens04, 14 e 17, perfazendo o
valor total de R$ 15.073,74. CNPJ N¨ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA vencedora dos itens 05, 06, 07, 12, 13, e
15,perfazendo o valor total de R$ 14.592,50. CNPJ N¨ 28.729.029/0001-28? - RBR
COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de
R$ 100.200,000. CNPJ N¨ 44.247.782/0001-33? - SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA
EPP,
vencedora do
item
10, perfazendo
ov
alor
total de
R$
486,70. CNPJ
N¨
48.371.796/0001-15 - PH MENESES COMERCIO LTDA, vencedora dos itens 16 E 21,
perfazendo o valor total de R$ 6.786,02. Considerando que foi aceito 07 empresas
participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 328.079,42. pregão encerrado com
valor de R$ 175.311,57 redução de valor R$ 152.767,75.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro DSEI ARP
(SIDEC - 06/07/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25049.000764/2020-21.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.791.311/0001-81 -
ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
contrato nº 01/2021 da empresa alpha clean brasil servicos especializados ltda, para efeito
a partir de 01/01/2023, para o , o valor anual de r$ 244.400,03 ( duzentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos reais e três centavos),. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,03. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25049.000764/2020-21.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.791.311/0001-81 -
ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
contrato nº 01/2021 da empresa alpha clean brasil servicos especializados ltda, para efeito
a partir de 01/01/2023, para o , o valor anual de r$ 244.400,03 ( duzentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos reais e três centavos),. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,03. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25049.000506/2015-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste
contratual com base no índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado),
com o reajuste representará a quantia de r$ 403.843,90 (quatrocentos e três mil,
oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.843,90. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25049.000506/2015-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste
contratual com base no índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado),
com o reajuste representará a quantia de r$ 403.843,90 (quatrocentos e três mil,
oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.843,90. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25049.000506/2015-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste
contratual com base no índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado),
com o reajuste representará a quantia de r$ 403.843,90 (quatrocentos e três mil,
oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.843,90. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25049.000947/2020-47.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento consiste no
reajuste contratual com base no índice incc (índice nacional de custo da construção),
com o reajuste representará a quantia de r$ 543.212,84 (quinhentos e quarenta e três
mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos);. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.212,84. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

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