DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25049.000947/2020-47.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento consiste no
reajuste contratual com base no índice incc (índice nacional de custo da construção), com
o reajuste representará a quantia de r$ 543.212,84 (quinhentos e quarenta e três mil
duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos);. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.212,84. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25049.000951/2020-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da
construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);.
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25049.000951/2020-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da
construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);.
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25049.000951/2020-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da
construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);.
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25049.000951/2020-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da
construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);.
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25049.000951/2020-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 -
SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da
construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);.
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065001030202142. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) Módulos Sanitários
Domiciliares (MSD), na Aldeia Passo do Índio, localizada no município de Lajeado do
Bugre/RS, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL,
com vistas
ao cumprimento de
sentença da
Ação Civil Pública
nº 5000083-
08.2018.4.04.7127/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros
- São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00009-2023. Entrega das
Propostas: 25/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros,
Bareiros - São José/SC.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Licitação Dsei/isul
(SIASGnet - 05/07/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 2505500030201334.
Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 253.390.361-20 - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigencia de
contrato ora aditado - sedo do dsei kaiapó do pará. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.115,74. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25055.000733/2019-58.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA. Objeto:
Prorrogação de vigencia de contrato ora aditado - porto marina. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.260,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25055.000396/2018-18.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia de
contrato ora aditado - serviços mecanicos.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 392.793,63. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000505/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentais, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena -
UBSI e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI e para o desenvolvimento e
implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas
ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de
Janeiro, 166 - Jordoa, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/07/2023) 257034-00001-2023NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000907202025. Objeto: Aquisição de equipamentos de
recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e
ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l :
07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro,
166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 06/07/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001504202255. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de
caminhão pipa, em atendimento à necessidade de abastecimento de água a população
indígena residente
na Aldeia
Córrego do
Pezinho, localizada
no Município
de
Campanário/MG, e; Fazenda
Andrequicé localizada no Município
de Presidente
Olegário/MG, ambos pertencentes à área de abrangência do DSEI/MGES. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos 
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 25059.000869/2018-47.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 10/07/2023 a 09/07/2024, podendo se encerrar antecipadamente em razão de
assinatura do novo contrato decorrente de procedimento de licitação em andamento, e
repactuação do valor do contrato por força da convenção coletiva de trabalho - cct
2023/2023.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
822.914,17. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 25059.000869/2018-47.
Pregão.
Nº
15/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUC O.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 10/07/2023 a 09/07/2024, podendo se encerrar antecipadamente em razão
de assinatura
do novo
contrato decorrente
de procedimento
de licitação
em
andamento, e repactuação do valor do contrato por força da convenção coletiva de
trabalho - cct 2023/2023.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 822.914,17. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).