DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700140
140
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
25386.001074/2023-10 -
Objeto: Material
hospitalar,
Ata 252/2023 -
Contratada: MOLVIMED COM. IMPORT. EXPORT. DE INSTR. PROD.CIRURGICOS, CNPJ:
36.658.639/0001-06, no valor total de R$ 9.120,00;
Ata 253/2023, Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31 , no valor total de R$ 2.204,10;
Ata 255/2023, Contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
09.300.300/0001-60, no valor total de R$ 3.750,00;
Ata 256/2023, Contratada: MKF DIAGNOSTICA EIRELI, CNPJ: 29.888.987/0001-04, no
valor total de R$ 4.326,00;
Ata 257/2023, Contratada: AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
06.888.658/0001-68, no valor total de R$ 1.320,00;
Ata 
258/2023, 
Contratada: 
FABRIMED 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ:
36.958.273/0001-90, no valor total de R$ 694,65;
Pregão Eletrônico SRP nº 150/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12
(doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 
25386.001170/2023-50
- 
Objeto:
Material 
CAIXA
COLETORA
PERFUROCORTANTE; Ata 272/2023 - Contratada: SANEWS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
02.842.909/0001-12, no valor total de R$ 22.484,00;
Ata 
273/2023, 
Contratada: 
FABRIMED 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ:
36.958.273/0001-90, no valor total de R$ 8.570,00;
Pregão Eletrônico SRP nº 158/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12
(doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001165/2023-05.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 52.643.251/0001-98 - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA
SBPC. Objeto: O objeto do presente instrumento é o pagamento de anuidade do sbpc -
sociedade brasileira para o progresso da ciência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e termo de referência ..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Nº Processo: 25389.000127/2015-37 - 2º Termo Aditivo de Supressão.
PARTES: Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Coordenação-Geral dos Campi -
COGIC, inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0003-05 e o Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade
Social - FIOPREV, inscrito no CNPJ 28.954.717/0001-91. OBJETO: Supressão de 51,37m², do
espaço inicialmente ocupado pela permissionária. Com a supressão do espaço, objeto da
Permissão Onerosa de Uso à Título Precário, no valor mensal de R$ 1.688,30 (um mil
seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), a partir de 04/07/2023.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.
RESPONSÁVEIS: Ana Beatriz Alves Cuzzatti, representante da Coordenação-Geral dos Campi
- COGIC e Carlos Magno Ramos, representante do Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade
Social.
Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA INICIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FUNDO DE GARANTIA BMC9EW
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 2R LOCACOES E INSTALACOES EIRELI
14152.023577/2022-84
AI
22.278.634-5
. 2R LOCACOES E INSTALACOES EIRELI
14152.023647/2022-02
AI
22.278.704-0
. ACOS M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
14185.031688/2021-04
ND
20.218.961-9
. ALFABETO EDUCACAO INFANTIL LTDA
14185.033018/2021-14
ND
20.220.343-3
. ALINE CAMPOS ROSSETO
14152.173966/2021-79
AI
22.203.309-6
. ALINE CAMPOS ROSSETO
14152.173967/2021-13
AI
22.203.310-0
. ALINE CAMPOS ROSSETO
14152.173969/2021-11
AI
22.203.312-6
. ALINE CAMPOS ROSSETO
14152.173970/2021-37
AI
22.203.313-4
. ALINE CAMPOS ROSSETO
14185.030017/2021-18
ND
20.217.234-1
. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVO
14185.031300/2021-67
ND
20.218.561-3
. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
14152.182417/2021-95
AI
22.211.757-5
. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
14152.182932/2021-75
AI
22.212.272-2
. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
14152.182933/2021-10
AI
22.212.273-1
. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
14152.182934/2021-64
AI
22.212.274-9
. ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
14152.182935/2021-17
AI
22.212.275-7
. ANTONIO SANTOS ZAMUNER
14185.029751/2021-34
ND
20.216.965-1
. ANX CONTACT CENTER EM SERVICOS LTDA
14152.184808/2021-44
AI
22.214.148-4
. ATENTO BRASIL S/A
14152.187742/2021-44
AI
22.217.082-4
. AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA
14152.183677/2021-88
AI
22.213.017-2
. AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA
14152.183705/2021-67
AI
22.213.045-8
. AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA
14152.183708/2021-09
AI
22.213.048-2
. AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA
14152.183709/2021-45
AI
22.213.049-1
. AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA
14152.183710/2021-70
AI
22.213.050-4
. AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA
14185.031471/2021-96
ND
20.218.735-7
. AWG PROJETO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI
14185.029770/2021-61
ND
20.216.986-3
. BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
14152.176069/2021-17
AI
22.205.409-3
. BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
14152.176070/2021-41
AI
22.205.410-7
. BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
14152.176073/2021-85
AI
22.205.413-1
. BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
14152.176075/2021-74
AI
22.205.415-8
. BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
14185.030275/2021-02
ND
20.217.492-1
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184686/2021-96
AI
22.214.026-7
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184959/2021-01
AI
22.214.299-5
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184962/2021-16
AI
22.214.302-9
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184963/2021-61
AI
22.214.303-7
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184964/2021-13
AI
22.214.304-5
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184966/2021-02
AI
22.214.306-1
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184967/2021-49
AI
22.214.307-0
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14152.184968/2021-93
AI
22.214.308-8
. BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI
14185.031664/2021-47
ND
20.218.937-6
. BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14152.188489/2021-46
AI
22.217.829-9
. BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14152.188491/2021-15
AI
22.217.831-1
. BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14152.188494/2021-59
AI
22.217.834-5
. BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14152.188496/2021-48
AI
22.217.836-1
. BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14185.032203/2021-91
ND
20.219.510-4
. BUSINESS MICROLAN INFRA ESTRUTURA EM REDES DE COMP
14185.032824/2021-75
ND
20.220.139-2
. CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSOR
14185.029805/2021-61
ND
20.217.021-7
. CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P
14152.175218/2021-21
AI
22.204.561-2
. CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P
14152.175219/2021-75
AI
22.204.562-1
. CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P
14152.175220/2021-08
AI
22.204.563-9
. CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P
14152.175221/2021-44
AI
22.204.564-7
. CAPRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
14185.032979/2021-10
ND
20.220.302-6
. CARRARO INDUSTRIA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
14185.030346/2021-69
ND
20.217.564-2
. CAUTEC USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI
14152.205885/2021-45
AI
22.235.191-8
. CAUTEC USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI
14152.205898/2021-14
AI
22.235.204-3
. CAUTEC USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI
14152.205900/2021-55
AI
22.235.206-0