DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
N O M EA R
RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na
República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de
Malta, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a
Embaixada do Brasil em Roma.
Brasília, 6 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento
de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de
1986, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão,
no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de
Fiji e na República de Nauru, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Londres
para a Embaixada do Brasil em Camberra.
Brasília, 6 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento
de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de
1986, resolve:
N O M EA R
RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na
Romênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Embaixada do
Brasil em Bucareste.
Brasília, 6 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 53, de 5 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com
ônus, nos dias 7 e 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com destino a Letícia, República
da Colômbia, para participar da Reunião Técnica-Científica Preparatória para a Cúpula da
Amazônia. Homologo. Em 6 de julho de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 21, de 5 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos Indígenas,
SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 6 a 8 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Letícia, República da Colômbia, para participar da Pré-Cupula
da Amazônia e de encontros com autoridades homólogas. Homologo. Em 6 de julho de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.647, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e
Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.490, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.648, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº
2.014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.649 - N O M EA R
JANDYR MAYA FAILLACE NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.650 - EXONERAR
CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITÃO LOUREIRO do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, código CD
3, a partir de 30 de março de 2023.
Nº 2.651 - N O M EA R
VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, código CD 3.
Nº 2.652 - N O M EA R
ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe
da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, código CD 3.
Nº 2.653 - N O M EA R
PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação, código CCE 1.15.
Nº 2.654 - N O M EA R
CARLA COMERLATO JARDIM, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Fortalecimento
da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.655 - N O M EA R
LOURIVAL JOSE MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação, código CCE 1.15.
Nº 2.656 - N O M EA R
ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, para exercer o cargo de Diretora de Apoio à Gestão
Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.023, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
FRANCISCO CARLOS RAMOS NEVES da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira
da
Diretoria
de Planejamento,
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 1º de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR