DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.729, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21046.000861/2023-36, resolve:
Designar ANTONIO VAGNE SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 12815, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura
e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.730, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.052218/2023-14, resolve:
Designar TACAO REIS TOYOSUMI, matrícula SIAPE nº 1548886, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, junto à Embaixada
do Brasil na Rússia, a deslocar-se de Moscou ao Azerbaijão, na forma do disposto no
Art. 2º da citada portaria, para apoio à Embaixada do Brasil em Moscou, na realização
do correio diplomático, na cidade de Baku, no Azerbaijão, no período de 24.07.2023
a 28.07.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.051158/2023-12)
ROBERTO SERRONI PEROSA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA INMET/MAPA Nº 492, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nomeado pela Portaria nº 2.556, de 14 de
junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 50 do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2018 -
Processo SEI nº 21160.000251/2023-26, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados e seus
respectivos substitutos eventuais, para realizar os atos necessários à execução dos recursos
alocados e para atuar na Unidade Gestora nº 130011/00001, como:
I - Ordenador de Despesa: NAUR TEODORO PONTES, CPF: 338.537.461-87
II - Ordenadora de Despesa Substituta: INGRID GONÇALVES VASCONCELOS, CPF:
033.829.781-21
III - Gestor Financeiro: DIEGO PIRES DE SOUZA, CPF: 001.021.081-45
IV - Gestora Financeiro Substituta: SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO, CPF:
021.423.541-65
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: DAVI PAULO E SILVA,
CPF: 244.374.761-15
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta:
BERNADETE CARDOSO PESSOA, CPF: 244.617.761-15
Art. 2º Fica revogada a Portaria INMET/MAPA nº 483, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, pág. 7, em 30 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAUR TEODORO PONTES
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, considerando o disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na
competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 1995, e no Processo SEI nº
80000.006593/2023-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 16 de julho de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape
nº 0130039, Coordenador-Geral de Adaptação das Cidades à Transição Climática e
Transformação Digital, Substituto, deste Ministério das Cidades, para participar do Foro
Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), que acontecerá no
período de 10 a 20 de julho de 2023, em Nova York Estados Unidos.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO