DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Telma Silva dos Santos Tavares, CPF ***.038.271-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Álvaro Caetano de Abreu da Silva, CPF ***.310.467-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 264, de 23 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 901, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC da sociedade civil, para cumprimento do mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho
de 2025, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes
da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Fernando Santana Carvalho, no segmento das Artes Visuais; e Olinda Muniz Silva Wanderley, no segmento do
Audiovisual.
Art. 3º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso II do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante da cultura popular será ocupada
por: Alessandra Carvalho da Motta, no segmento de Patrimônio Cultural.
Art. 4º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso III do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição que atue com
acessibilidades artísticas será ocupada por: Cláudia Marina Werneck Arguelhes, no segmento de Humanidades.
Art. 5º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso IV do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição cultural que atue
no combate a discriminações e preconceitos será ocupada por: Wesley Cairo de Souza Pereira, no segmento de Música.
Art. 6º Em observância ao art. 72, § 2º, do Decreto nº 11.453, de 2023, Marcelo Demétrius dos Santos, titular do setor do Empresariado Nacional, terá o seu mandato
reconduzido.
Art. 7º Em observância ao art. 81 do Decreto nº 11.453, de 2023, ficam dispensados os integrantes da sociedade civil designados por meio da Portaria SECULT/MTUR nº 51, de
22 de dezembro de 2021.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANEXO
.
SETOR
NOME
UNIDADE FEDERATIVA
HIERARQUIA
I N D I C AÇ ÃO
. ARTES CÊNICAS
DANIELA FRANCINI ANGELOTTI
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI)
. ARTES CÊNICAS
GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA
AMAZONAS
1º SUPLENTE
INSTITUTO ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI
. ARTES CÊNICAS
MARIA AMILCAR DE
LIMA LUNA
FREIRE
DISTRITO FEDERAL
2ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE TEATRO (APTR)
. ARTES VISUAIS
VÂNIA LEITE LEAL MACHADO
PARÁ
TITULAR
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS (ANEC)
. ARTES VISUAIS
CARLOS
FRANCISCO 
AMORIM
DE
CARVALHO
RIO GRANDE DO SUL
1º SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL (RPCBF)
. ARTES VISUAIS
FERNANDO SANTANA CARVALHO
BA H I A
2º SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
AU D I OV I S U A L
JOSIANE OSÓRIO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS
.
AU D I OV I S U A L
RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO
RIO DE JANEIRO
1º SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO (BRAVI)
.
AU D I OV I S U A L
OLINDA MUNIZ SILVA WANDERLEY
BA H I A
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. E M P R ES A R I A D O
MARCELO DEMÉTRIUS DOS SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES FINANCEIRAS (CNF)
. E M P R ES A R I A D O
ANA PAULA BATISTA ADAD
PARANÁ
1ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
. E M P R ES A R I A D O
VERIDIANA
DE 
CÁSSIA
BARRETO
C ES A R I N O
TOCANTINS
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC)
. H U M A N I DA D ES
MARCIO TEIXEIRA TUPINAMBÁ
AMAZONAS
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
. H U M A N I DA D ES
MARISE MASSEN FRAINER
MATO GROSSO DO SUL
1ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
. H U M A N I DA D ES
CLÁUDIA 
MARINA 
WERNECK
A R G U E L H ES
RIO DE JANEIRO
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
MÚSICA
SANDRA
REGINA RODRIGUES
DOS
SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI)
.
MÚSICA
CASSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS
P I AU Í
1º SUPLENTE
CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC)
.
MÚSICA
WESLEY CAIRO DE SOUZA PEREIRA
GOIÁS
2º SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. P AT R I M Ô N I O
C U LT U R A L
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR)
. P AT R I M Ô N I O
C U LT U R A L
FABIANO DE MELO DUARTE ROCHA
P A R A Í BA
1º SUPLENTE
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
. P AT R I M Ô N I O
C U LT U R A L
ALESSANDRA CARVALHO DA MOTTA
RIO GRANDE DO SUL
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO UFCB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 47, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1552778,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Suporte
Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período
de 4 a 14 de julho de 2023, com a convalidação dos atos praticados a contar do início do
referido período de substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 55, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de
competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no
Processo SEI nº 01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 1731341, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores
da Administração Pública - GSISTE de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 103-E, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283 de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão "I", vaga de código nº 912371, ocupado por Rodrigo Ferreira Neumam,
matrícula SIAPE nº 1618372, a contar de 03 de julho de 2023, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 117-E, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30,
resolve:
Art. 1º Dispensar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do
encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da Gerência de
Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 118-E, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30,
resolve:
Art. 1º Nomear Daniel Ferreira Pinto Bezerra da Silva, matrícula SIAPE nº 1986913,
no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Desenvolvimento
de Soluções de TIC da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA