DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119-E, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, no cargo
comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Serviços e Suporte a
Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, com exercício no
Escritório Central, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 360, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003706/2023-92, resolve:
Declarar vago, a contar de 05 de junho de 2023, o cargo efetivo Auxiliar
Institucional I, código da vaga 609878, ocupado pela servidora Juliana Cândido Tonidandel,
matrícula SIAPE nº 2089517, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 361, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e o processo SEI nº 01450.002435/2021-96, resolve:
Dispensar a
servidora JULIANA
CÂNDIDO TONIDANDEL
da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - Sisg, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração
deste Instituto, a contar de 15 de maio de 2023.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004501/2023-24, resolve:
Designar CARLOS THIAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755, para o
encargo de substituto do(a) Diretor(a) do Centro de Documentação do Patrimônio, código
CCE 1.10, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, no período de
17/08/2023 a 25/08/2023, dispensando CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 1742383, da referida posição no período supracitado.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01512.000378/2023-09, resolve:
Nº 365 Exonerar a servidora ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2138609, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico Parque Histórico Nacional
das Missões, código CCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio
Grande do Sul, com amparo legal no inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Nº 366 Nomear FILIPI GOMES DE POMPEU, CPF nº ***.916.870-**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico Parque Histórico Nacional das
Missões, código CCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande
do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004558/2023-23, resolve:
Nº 368 - Designar RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 0224130, para
o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, na Superintendência
do Iphan no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições,
dispensando RONALDO CUNHA RUIZ, matrícula SIAPE nº 0223903, da referida posição.
Nº 369 - Designar RAQUEL DA COSTA NERY, matrícula SIAPE nº 1559397, para o encargo de
substituto (a) eventual do Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação Técnica no Iphan
no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando
CAROLINA DAL BEN PADUA, matrícula SIAPE nº 1557790, da referida posição.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.548, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, do da Constituição, considerando o art. 3º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o estabelecido no art.
7º e nos incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.006761/2023-41,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para realizar viagem oficial a cidade de
Medellín, na República da Colômbia, com vistas a participar da 63ª Conferência de Chefes
das Forças Aéreas Americanas (CONJEFAMER), no período de 9 a 15 de julho de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus integral para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à meia
diária.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 3.593, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo nº 67750.000915/2023-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 7 de
julho de 2023 a 13 de julho de 2025, incluindo o trânsito, do servidor MARCUS HENRIQUE
VICTOR JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3062883, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para realizar Estágio pós-doutorado em
tecnologias da saúde para avaliação de desempenho e proteção do fator humano em voo
na Escola de Medicina de Harvard, Boston, Estados Unidos da América, no período de 10
de julho de 2023 a 8 de julho de 2025. As despesas serão pagas por meio de ajuda de
custo concedida pela Anesthesia Center for Critical Care Research, Harvard Medical School,
cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a
que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.045/GC1, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60400.000047/2023-97 e nº 68000.002214/2023-59,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TAR JOSI
MAR RORIZ MEIRELES (Nr Ord 4450981/GAP-DF) à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.508/1SC2, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.006877/2023-80, resolve:
Designar o Cel Av R/1 RICARDO IGNÁCIO DE MACÊDO (Nr Ord 0359815) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO
DA DEFESA, como Assessor do Departamento de Projetos Especiais, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.555/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67700.006361/2023-48, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SAINT-CLAIR PIMENTEL RAMOS (Nr Ord
4701747), SIAPE nº 0194841, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código
407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(Especialização). Código de vaga nº 84319.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.556/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005413/2023-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a VERA LUCIA NOGUEIRA DIVINO (Nr Ord
4597834), SIAPE nº 1354006, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código
407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por
Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 83626.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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