DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 3.558/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002484/2023-03, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MILTON OLIMPIO (Nr Ord 4632567), SIAPE
nº 1350931, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de
acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga
nº 92666.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.560/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.002273/2023-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ADILSON MARQUES DA CUNHA (Nr Ord
4565460), SIAPE nº 0217897, no cargo de Professor do Magistério Superior, código
705001, classe "E", com denominação de Professor Titular, nível 1, no regime de
dedicação exclusiva, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos proporcionais calculados com base
no Art. 26, § 2º, inciso I, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga
nº 91784.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.554/1PC1, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.003462/2023-71, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 6º da Portaria DIRAP nº 3.504/1PC1, de 2 de julho de
2023, publicada no DOU nº 125, de 4 de julho de 2023, referente à designação da FG - 1 ,
onde se lê "... FERNANDA DE ALEXANDRE PEREIRA ...",
leia-se "... FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA...", permanecendo inalterados os
demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.458/1SC2, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67270.000431/2023-61, resolve:
Designar o Cel Int R/1 LAURI DA SILVA (Nr Ord 2598787) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR DA
AERONÁUTICA, como Coordenador Regional do Programa Forças no Esporte - Projeto João
do Pulo no Quinto Comando Aéreo Regional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.459/1SC2, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67564.001826/2023-86, resolve:
Designar o SO TCO Refm CLÁUDIO MOISÉS GOMES (Nr Ord 0224308) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Encarregado de Refeitório,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.460/1SC2, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67013.000535/2023-15, resolve:
Designar o SO BEI R/1 HANIRSON SARAIVA DO CARMO (Nr Ord 2049996) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como
Encarregado da Subseção de Apoio à Investigação, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.491/1SC2, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67610.001554/2023-11, resolve:
Designar o SO BMA R/1 HÉLIO NATIVIDADE BOECHAT (Nr Ord 2221381) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Seção de Capacitação e
Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.493/1SC2, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67002.004448/2023-58, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA Refm FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (Nr Ord
0806099) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como
Chefe da Coordenadoria de Planejamento da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 910, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o Cap
Inf (0217814540) DIOGO ROMÃO DOS SANTOS, do 8º BPE (São Paulo-SP) para o Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (Campinas-SP).
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 911, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Cav (0725170641)
BRUNO BITTENCOURT BURITY, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF) para Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Aracaju-SE).
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 912, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (São Paulo-SP), os
seguintes militares:
- Ten Cel Inf (0130540644) WALLACE MANARO SILVA; e
- Cap Cav (0101124451) REINALDO DA CUNHA RIBEIRO.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 094-E1-CMA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
a 
pedido, 
o
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275494837) SALIM DOS PASSOS SÁ, Prec-CP nº 961848506, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 95-E1-CMA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (0106372634) ALBERTO
SANTOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961809375, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de
05 ABR 21.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 96-E1-CMA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274407632) JOSÉ
ANIZIO BRANCO DA SILVA, Prec-CP nº 961691047, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo no Escritório de Ligação em Apoio às Brigadas de Infantaria
de Selva do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/07/2023.
Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 99-E1-CMA, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR
ex
officio,
o Tenente-Coronel
Reformado
(0517804605)
LUIZ
MARCHIORO, Prec-CP nº 960643726, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva
(Boa Vista-RR), a partir de 30/06/2023, de acordo com a alínea d) do inciso II do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea d) do inciso II do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES