DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98-E1-CMA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0204248942)
MARCOS ANTONIO JACINTO, Prec-CP nº 961905603, do Comando de Fronteira Juruá/61º
Batalhão de Infantaria de Selva (Cruzeiro do Sul-AC), a partir de 01/09/2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0204248942) MARCOS
ANTONIO JACINTO, Prec-CP nº 961905603, no Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão
de Infantaria de Selva (Cruzeiro do Sul-AC), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 273-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (041976784-3) PEDRO ANTONIO
DE AMORIM NETO, Prec CP: 96 1887827, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (041976784-3) PEDRO ANTONIO
DE AMORIM NETO, Prec CP: 96 1887827, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 274-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072468534-2) JOSÉ
WELLINGTON DE MELO FERREIRA, Prec CP: 96 1832682, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072468534-2) JOSÉ
WELLINGTON DE MELO FERREIRA, Prec CP: 96 1832682, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 276-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072499834-9)
SEVERINO DO RAMOS BATISTA, Prec CP: 96 1930528, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista Cartorial da Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, do 4º Batalhão de Comunicações (REC I F E - P E ) .
NOMEAR
O
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(072499834-9)
SEVERINO DO RAMOS BATISTA, Prec CP: 96 1930528, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista
Cartorial da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do 4º Batalhão de
Comunicações (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 277-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (106577831-6) ERLAND CORREIA
MOTA, Prec CP: 96 1492198, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Relações Institucionais, do Comando da 7ª
Brigada de Infantaria Motorizada (NATAL-RN).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (106577831-6) ERLAND CORREIA
MOTA, Prec CP: 96 1492198, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, do
Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NATAL-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 279-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288843-6)
EDVANDO LUIZ ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1843531, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da 1ª Seção da
Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
NOMEAR
O
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(076288843-6)
EDVANDO LUIZ ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1843531, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da
1ª Seção da Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 280-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (018300343-3) JAMIL FERREIRA
BRAGA, Prec CP: 96 1923556, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO
P ES S OA - P B ) .
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (018300343-3) JAMIL FERREIRA
BRAGA, Prec CP: 96 1923556, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e
Denúncias do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 284-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389724-4) ALEXANDRE
PORTO FURTADO, Prec CP: 96 1929587, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ordenador de Despesas (OD) do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389724-4) ALEXANDRE PORTO
FURTADO, Prec CP: 96 1929587, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas (OD) do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 286-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (047621223-8) CARLOS ANTÔNIO
GOMES DE LUCENA, Prec CP: 96 1788199, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da SFPC/7, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (047621223-8) CARLOS ANTÔNIO
GOMES DE LUCENA, Prec CP: 96 1788199, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da SFPC/7, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 287-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018651523-5) ANDRÉ GUSTAVO
DE PINHO MONTEIRO, Prec CP: 96 1632017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Diretor do Museu Militar do Forte Brum,
do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018651523-5) ANDRÉ GUSTAVO
DE PINHO MONTEIRO, Prec CP: 96 1632017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Diretor do Museu Militar
do Forte Brum, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 289-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (013518082-6) SÉRGIO LUIZ
SILVA ROCHA, Prec CP: 96 1909787, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gestor dos Fiscais de Contrato de OCS/PSA e
Auditor Prévio das Contas Médico Hospitalares, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (013518082-6) SÉRGIO LUIZ SILVA
ROCHA, Prec CP: 96 1909787, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor dos Fiscais de Contrato de
OCS/PSA e Auditor Prévio das Contas Médico Hospitalares, do HGuJP (JOÃO PESS OA - P B ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 290-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076220093-9)
JOCELIN JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, Prec CP: 96 1840487, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo,
do 7º D Sup (RECIFE-PE).
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076220093-9) JOCELIN
JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, Prec CP: 96 1840487, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo, do 7º D Sup (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS