DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 291-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (076176063-6) CLIMÉRIO
SANTANA DA SILVA, Prec CP: 96 1808666, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção Financeira do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR
O Capitão
da
Reserva
Remunerada (076176063-6)
CLIMÉRIO
SANTANA DA SILVA, Prec CP: 96 1808666, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção Financeira
do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 293-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Terceiro Sargento da Reserva
Remunerada (075921313-5)
GERVÁSIO MELQUIADES GOMES, Prec CP: 96 1659465, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como
PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio ao Planejamento e Condução
de Cursos e Estágios, Treinamentos e Atividades de Instrução, do 5º CTA (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 294-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072522004-0) JONAS
PEREIRA BARBOSA, Prec CP: 96 1968007, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio ao Planejamento e
Condução de Cursos e Estágios, Treinamentos e Atividades de Instrução, no 5º CTA
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 296-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O
Capitão
da Reserva
Remunerada
(049894433-9)
MESSIAS
FREDERICO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1842194, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no Comando da 10ª REGIÃO MILITAR (FOR T A L EZ A -
CE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada(049894433-9) MESSIAS FREDERICO
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1842194, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, no Comando da 10ª REGIÃO MILITAR (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 297-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Terceiro Sargento da Reserva
Remunerada (074120703-9)
SEVERINO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, Prec CP: 96 1613439, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Técnico da
Seção de Manutenção e Transporte, na 7ª Companhia de Comunicações (RECIFE-PE).
NOMEAR
O Terceiro
Sargento da
Reserva Remunerada
(074120703-9)
SEVERINO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, Prec CP: 96 1613439, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico da Seção de Manutenção e Transporte, na 7ª Companhia de Comunicações
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 302-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O
Capitão 
da
Reserva
Remunerada
(049791203-0)
WELERSON DE SOUZA, Prec CP: 96 1917426, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do
Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas, do
59º BI Mtz (RECIFE-PE).
NOMEAR 
O 
Capitão 
da
Reserva 
Remunerada 
(049791203-0)
WELERSON DE SOUZA, Prec CP: 96 1917426, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inativos e
Pensionistas, do 59º BI Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 306-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (101947652-0) JOSÉ BEZERRA DE
MENEZES NETO, Prec CP: 96 1715036, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Institucional, no Cmdo 10ª RM
( FO R T A L EZ A - C E ) .
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (101947652-0) JOSÉ BEZERRA DE
MENEZES NETO, Prec CP: 96 1715036, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Institucional, no
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 307-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062290744-2)
MARCOS SOUSA MIRANDA, Prec CP: 96 1842665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do EBF@cil, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062290744-2) MARCOS
SOUSA MIRANDA, Prec CP: 96 1842665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do EBF@cil, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 308-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (011154914-3) RODRIGO BUENO
RODRIGUES, Prec CP: 96 1981786, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (011154914-3) RODRIGO BUENO
RODRIGUES, Prec CP: 96 1981786, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 309-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Segunto Sargento da Reserva
Remunerada (076274143-7)
MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec CP: 96 1794411, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas de Contrainteligência, na 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE).
NOMEAR O Segunto Sargento da Reserva Remunerada (076274143-7) MARCOS
ANTONIO DA SILVA, Prec CP: 96 1794411, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas de Contrainteligência, na 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 311-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072471124-7) CLAUDIO
CÉSAR DA SILVA, Prec CP: 96 1856392, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Encarregado de Obras e
Manutenção das Instalações, na 1ª Cia Inf (PAULO AFONSO-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 312-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (014561823-7) JOÃO
BATISTA BASÍLIO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1657147, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra
a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas, do 28º
BC (ARACAJU-SE).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (014561823-7) JOÃO
BATISTA BASÍLIO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1657147, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e
Pensionistas, no 28º BC (ARACAJU-SE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS