DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 319-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O Primeiro
Tenente da
Reserva Remunerada
(103270672-1)
JURANDIR XAVIER DE PAIVA, Prec CP: 96 1590223, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como
PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Chefe de Protocolo da Secretaria, da
B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 324-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072497294-8)
GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1937325, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico
Administrativo, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR
O
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(072497294-8)
GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1937325, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exerce a tarefe de Apoio
Técnico Administrativo, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 329-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101044104-4) FRANCISCO
EMANOEL CUNHA SOUSA, Prec CP: 96 1906429, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Secretaria, na B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 339-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074177593-6) JOSÉ
BRAZ DA SILVA, Prec CP: 96 1165939, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 329-
E1.6/EMG/CMNE, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de
06 de julho de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 340-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076036423-2)
RICARDO MEDEIROS PINTO, Prec CP: 96 1696822, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª Seção/EMG,
do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 314-
E1.6/EMG/CMNE, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de
06 de julho de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 341-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (075909613-4) FÁBIO FERREIRA
DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Assessoria Parlamentar, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 330-
E1.6/EMG/CMNE, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de
06 de julho de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 186-SSAP2/SVP 7, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
RESTABELECER a contar de 1º de agosto de 2021, o benefício do Auxílio-
Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Soldado Reformado
(Idt 077.882.231-2 e CPF 097.578.724-15) LUIZ ALVES DE SOUZA, concedido por meio da
Portaria nº 56-S3-DIP, de 7 de janeiro de 1974, em face de continuar necessitando de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 15/2023, de 23 de
maio de 2023, que reestudou a Ata nº 14/2023, Sessão nº 009/2023, de 17 de maio de
2023, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA), homologada pelo Parecer Técnico da SSR/7 nº
128/2023, de 29 de maio de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30
de maio de 2023 com a seguinte observação: "Não necessita ser reinspecionado para o
benefício do Auxílio Invalidez".
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 187-SSAP2/SVP 7, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Federal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0814205-
15.2018.4.05.8400, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte (TRF5), resolve:
REVOGAR a Portaria nº 004-SSAP2/SSVP CMDO 7ª RM, de 21 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 020, de 28 de janeiro de 2022, que reformou
provisoriamente, a contar de 14 de outubro de 2020, o Cabo Engj ADJAIR WAGNER
SANTOS RODRIGUES, (Idt 070.428.617-8 e CPF nº 049.652.784-37), na mesma graduação e
com proventos integrais de Cabo Engajado.
REFORMAR definitivamente, a contar de 31 de agosto de 2011, o Cabo
Especialista Temporário ADJAIR WAGNER SANTOS RODRIGUES, (Idt 070.428.617-8 e CPF nº
049.652.784-37), na mesma graduação e com proventos integrais de Cabo Engajado, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art 109 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 286 - SVP 11, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista
cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 0011524-81.2018.4.04.3400,
junto a 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 23 de abril de 2001, o Cb FRANCISCO
CARLOS DUARTE (CPF 597.402.131-20), na graduação de Cabo, com proventos integrais do
soldo de Cabo Engajado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0011524-81.2018.4.04.3400, de acordo com os incisos II art. 106, III e IV, do art. 108, art.
109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 300 - SVP 5, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por
cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, processo nº 0000880-
57.1999.4.02.5101, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, resolve:
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 1.694-DCIPAS.21, de 07 dez 11, que
reformou, por tutela antecipada, o reservista JOSUE VICENTE VIEIRA, CPF 73784257704, na
graduação de cabo, com os proventos de terceiro-sargento, a contar de 1º de novembro
de 1993. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por
Delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 656, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1148.99 NATÁLIA SOAR ES
CARDOSO, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 26JUL2023, por ter cessado o
motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 27JAN2023 a 25JUL2023, pela Portaria n° 216, de 24 de
fevereiro de 2023, deste Comando.
Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de
26JUL2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até
180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 657, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art.
121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 13.954 de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por
conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-Md) 14.1659.45 MARINA
HELENA LEITE DE CARVALHO PAEZ, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em
06JUL2023, por ter
cessado o motivo que impediu
seu licenciamento em
1 8 AG O 2 0 2 2 .
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 07JAN2023 a 05JUL2023, pela Portaria n° 249, de 7 de
março de 2023, deste Comando.
Art. 2° Manter a Oficial encostada à Unidade Integrada de Saúde Mental, a
partir de 06JUL2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e
sem necessidade de cumprimento de
expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA

                            

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