DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 405, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subsequente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.030991/2023-
21, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a FLORENICE
CUNHA COELHO, matrícula
Siape 1038083, ocupante do
cargo BIBLIOTECARIO-
DOCUMENTALISTA, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base
no artigo 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 339611.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 413, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.027733/2022-
86, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a VALTER LUIZ
DE ALMEIDA VITOR, matrícula Siape 0391485, ocupante do cargo Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 403, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG,
com base no artigo 6º, incisos I, II, III E IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
41/03 e do §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 0303088.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.403 Designar CAROLINA MONTE FERREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3307810,
para a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá II, código FG-2, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23776.000276/2023-17)
N° 1.407 Dispensar KARINA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula Siape nº
3031038, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá II, código FG-
2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23776.000276/2023-17)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de
5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.021203/2023-42, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Matrícula Siape nº 1747010,
Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o
objetivo de participar do evento "Momento de Avaliação da Cúpula das Nações Unidas
sobre Sistemas Alimentares ("Stocktaking Moment")", a realizar-se em Roma/Itália, no
período de 22 a 27 de julho de 2023, com trânsito incluso, com ônus para o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, (diárias e passagens).
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.532/IFAL, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024631/2023-38, resolve:
Designar o servidor JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2013675, SIAPECAD nº 01796956,
lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, e em exercício no(a)
Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, para substituir cargo de Substituto
Permanente do Cargo de Diretor de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.548/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025261/2023-56, resolve:
Exonerar o servidor JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO, SIAPE nº 1096614,
SIAPECAD nº 00121381, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Maceió, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus
Coruripe, CD-02. A dispensa implicará seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.549/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de
junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.025229/2023-71, resolve:
Exonerar o servidor ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA,
SIAPE nº 1880563, SIAPECAD nº 01661688, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Piranhas, do cargo de
Diretor-Geral pro tempore do Campus Piranhas, CD - 02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.550/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025236/2023-72, resolve:
Exonerar o servidor ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO, SIAPE nº 1677788,
SIAPECAD nº 01445252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Palmeira dos Índios, do cargo de Diretor-Geral pro tempore
do Campus Palmeira dos Índios, CD-02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.551/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025240/2023-31, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1544336,
SIAPECAD nº 01370574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Murici, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus
Murici, CD-02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.552/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025246/2023-16, resolve:
Exonerar a servidora UILLIANE FAUSTINO DE LIMA, SIAPE nº 1530569, SIAPECAD
nº 01284937, ocupante do cargo de Tecnologo em Cooperativismo, lotada no Campus
Satuba, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Satuba, CD - 02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.553/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025254/2023-54, resolve:
Exonerar o servidor JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA, SIAPE nº 2170725,
SIAPECAD nº 01949543, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Santana do Ipanema, do cargo de Diretor-Geral pro
tempore do Campus Santana do Ipanema, CD-02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.554/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025232/2023-94, resolve:
Exonerar o servidor EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES, SIAPE nº 1039734,
SIAPECAD nº 00121324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Maceió, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus
Rio Largo, CD-02. A exoneração do servidor implicará seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.555/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025249/2023-41, resolve:
Exonerar o servidor AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1865153,
SIAPECAD nº 01644958, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Arapiraca, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do
Campus Arapiraca, CD-02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.556/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025257/2023-98, resolve:
Exonerar o servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, SIAPE nº 0267127, SIAPECAD
nº 00120905, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Maceió, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Viçosa, CD
- 02. A dispensa do servidor implica seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.557/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.025226/2023-37, resolve:
Exonerar a servidora TALITA MARIA GOMES DE MORAIS, SIAPE nº 1638401,
SIAPECAD nº 01597176, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Miguel dos Campos, do cargo de Diretor-Geral pro
tempore do Campus São Miguel dos Campos, CD-02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.558/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de
junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.025243/2023-74, resolve:
Exonerar o servidor
EDER JUNIOR CRUZ DE
SOUZA, SIAPE nº
1629627, SIAPECAD nº 01441750, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Marechal Deodoro, do cargo
de Diretor-Geral pro tempore do Campus Marechal Deodoro, CD-02.
CARLOS GUEDES DE LACERDA