DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor RICARDO FOUAD RABAHI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4344684, SIAPECAD nº
01971803, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Senador Canedo, UORG-827. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.696 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000497/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117849,
SIAPECAD nº 01899051, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-764,
ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.697 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000431/2023-30, resolve:
Artº 1 Designar para exercer a Função de Substituto Interino do servidor Paulo
Henrique Pereira Freitas, na condição de Gerente de Administração, CD-4, UORG-79, do
Câmpus Cidade de Goiás do IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor Thiago Ferraz do Nascimento, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2180575, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.698 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001446/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
LEANDRO ALEXANDRE FREITAS, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-732, do(a)
Diretoria do Polo de Inovação Embrapii/IFG, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1.
Servidora
LARISSA
REZENDE ASSIS
RIBEIRO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1584351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora CHRISTIANE BORGES SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2804957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.654, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23197.001479.2023-41, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 07.07.2023, o cargo de Assistente de Aluno,
ocupado pela servidora Leilane Paula Campos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3111824,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do Inciso
VIII, Artigo
33 da
Lei nº 8.112/90,
por tomar posse
em outro
cargo público
inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.656, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em
29.04.2021, e considerando:
- o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado
ao provimento
de vagas
de Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados
no Concurso Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da
Lei nº 12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
.
Pedro Fellipe Vieira Gomides
Medicina Veterinária
0209971
Alta Floresta
.
Thábata dos Anjos Pacheco
Medicina Veterinária
0606884
Campo Novo do Parecis
.
Anderson Toni
Artes/Música
0946519
Campo Novo do Parecis
.
André Henrique Senhorino TeschKe
Física
0810388
Pontes e Lacerda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 748, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 41/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9
de janeiro de 2020.
Art. 2.º Desligar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA,
SIAPE 212****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 756, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSE VASCONCELOS PEREIRA, SIAPE
199****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para exercer a
função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 713, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, Página 23,
ONDE SE LÊ: "Art. 1°Autorizar o afastamento do país ao servidor Elmo Pontes
de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básco Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 2246255, lotado no Campus Ponta Porã, sem ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para
participar do evento Projeto Cotton Solos - Missão ao Mali para a realizar capacitação em
manejo integrado de pragas do algodoeiro, da Agência brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores, que ocorrerá em Mali, na cidade de Sikasso."
LEIA-SE: "Art. 1°Autorizar o afastamento do país ao servidor Elmo Pontes de
Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 224XXXX, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para
participar do evento Projeto Cotton Solos - Missão ao Mali para a realizar capacitação em
manejo integrado de pragas do algodoeiro, da Agência brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores, que ocorrerá em Mali, na cidade de Sikasso."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 775, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23214.001171/2023-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de julho a 06 de
agosto de 2023, trânsito incluso, ao servidor José Fernandes da Silva, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus São João Evangelista, matrícula SIAPE n°1771416,
para que o mesmo participe na XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática
(XVI CIAEM), a ser realizada na Universidade de Lima, na capital Lima - Peru, com ônus ao
IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 776, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002457/2023-22, Vitor Freitas Mendes, habilitado e classificado em 16º lugar, na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, 15ª nomeação no Concurso Público de Provas
e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Desenho Técnico, Sistemas e Técnicas Construtivas e Estruturas
Tradicionais e Contemporâneas, Conteúdos Afins e Projetos, Classe D1, Nível 1, no regime
de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Santa Luzia, Código
de Vaga nº 210033.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 777, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18
de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
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