DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700028
28
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002449/2023-86, Elton Verkalterem Reis Silva, habilitado e classificado em 8º lugar,
na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas
e pardas (lei 12.990/14), 13ª nomeação, no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área de Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Formiga, Código de Vaga nº 302536.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º NOMEAR, excepcionalmente,
o servidor técnico-administrativo
FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1142150, ocupante do cargo de Tecnólogo em
Recursos Humanos, para exercer o cargo de Diretor Pro-Tempore SUBSTITUTO do IFMG -
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a responder pelo expediente do referido
Campus de 08 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, em razão do período de gozo de
férias do titular do cargo, bem como de seu substituto.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro
Lafaiete.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 650, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001256/2023-78, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, Pedro Augusto
de Lima Bastos, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código 707001, Classe D-I, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3150565, Código de Vaga nº
0943485, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento
do País do servidor Leandro Almeida Vasconcelos, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1197269, lotado e em exercício no Campus Montes Claros
deste Instituto, solicita autorização para afastamento do país no período de 11/09/2023 a
11/02/2024, para participar de atividade de aperfeiçoamento como professor visitante no
Instituto Politécnico de Bragança - Portugal, ônus limitado para este Instituto (processo
23394.000985/2023-97).
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.155 DE 6 DE JULHO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria,
de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.003151.2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO,
matrícula
SIAPE
nº 2274763,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Auxiliar
em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função
Gratificada de Coordenador de Formação de Recursos Humanos do Polo de
Inovação de João Pessoa, código FG-04.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/07/2023.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.161 DE 6 DE JULHO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria,
de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELLO SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2359334, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2023.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA N° 92, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de
novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RUBENS RODRIGUES TELES, Matrícula SIAPE n°
1044615, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso
Técnico em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria 89/2023 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de
julho de 2023;
FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 702, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
23298.017857.2023-64 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 30/06/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.247, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24/12/2021, seção
2, página 33, prorrogado por meio da Portaria nº 654, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 25, e da Portaria nº 67, de 19 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 23/01/2023, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão
- e o(a) professor(a) substituto(a) SÍLVIO FIGUEIREDO CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 3265124, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS
PORTARIA IFPE Nº 703, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
23300.017515.2023-80 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 25/07/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.127, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU de 27/09/2022, seção 2,
página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Barreiros - e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO DE MELO LIMA,
matrícula SIAPE nº 1291070, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745/1993.
JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS
PORTARIA IFPE Nº 704, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
23296.017631.2023-58 com despachos exarados, resolve:
Encerrar, a contar de 21/06/2023, a requisição do servidor MARLON PÉRICLES
DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1555116, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus Ipojuca, disponibilizado ao TRE-PE por meio da Portaria nº 601, de 06 de julho de
2021, publicada no DOU de 07/07/2021, seção 2, página 21, e prorrogada por meio da
Portaria nº 779, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU de 16/09/2022, seção 2,
página 28.
JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.268/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002269/2023-59, resolve:
Nomear SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº
1510154, lotada na Reitoria, para exercer, o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD-
2, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora
Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Matrícula SIAPE nº 1355595, por motivo de férias no
período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.271/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002242/2023-66, resolve:
Nomear LAURELLI JOAN VIEIRA DA SILVA, Coordenador de Transportes, Código
FG-2, Matrícula SIAPE nº 1614798, lotado na Reitoria, para exercer, cumulativamente,
como substituto, a função de Chefe do Departamento de Logística e Manutenção do
referido campus, Código CD-4, no período de 03/07 a 17/07/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Márcio Maia Lima, Matrícula SIAPE nº 1581187, por
motivo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.273/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000487/2023-90, resolve:
Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, Coordenadora do
NAPNE, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2068345, com lotação no Campus Valença, para
exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, no
período de 10/07/2023 a 08/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco
Alves Frazão Filho, Matrícula SIAPE nº 1959759, por motivo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES

                            

Fechar