DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Produção, Código SRH 1117, Código FCC, UORG 3135, com vigência a partir da data de
publicação no
Diário Oficial
da União,
pelo período
de 2
anos. Processo
nº
23078.541296/2023-11.
Nº 4.091 - Designar ALLAN VIEGA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2056398, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Recolhimento e Desfazimento de Bens
Móveis do DEPATRI- PROPLAN, Código SRH 409, Código FG-5, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.537349/2023-07.
Nº 4.093 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ALLAN VIEGA DA SILVA, matrícula SIAPE 2056398, da função de Diretor
da Divisão de Recolhimento e Desfazimento de Bens Móveis do DEPATRI da PROPLAN,
Código SRH 1429, Código FG-4, UORG 352, para a qual foi designado pela Portaria nº
2369/2017 de 16/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2017. Processo
nº 23078.537349/2023-07.
Nº 4.092 - Designar JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 3050949, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Processos e Assessoria do
DEPATRI - DIPROA, Código SRH 1429, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.537349/2023-07.
Nº 4.098 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NILO CESAR CONSOLI, matrícula SIAPE n°
0357472, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia Civil, Código SRH 1158, Código
FCC, UORG 3158, com vigência a partir de 24/07/2023 até 23/07/2025. Processo nº
23078.543414/2023-25.
Nº 4.100 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVANDRO MANICA, matrícula SIAPE
n° 3320717, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de
Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática, Código SRH 220, Código FG-1, UORG 642, com
vigência a partir de 01/08/2023 até 31/07/2025. Processo nº 23078.542920/2023-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.500, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam do processo nº 23079.229965/2023-79, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GABRIELA FROIS DUARTE, matrícula nº 1517312,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para atuar
no Projeto "Estudo da biodiversidade de microrganismos e moléculas de interesse em
saúde pública ou com potencial biotecnológico, presentes em amostras ambientais
provenientes do continente antártico", junto ao Instituto Oswaldo Cruz.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 48 (quarenta e oito) meses.
Art. 4º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 1672176, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no
período de 18/08/2023 a 23/08/2023, para participar de reunião do Comitê Executivo ACM
SIGCHI, em Cidade
do Cabo, África do
Sul - com ônus
limitado. (Processo
23079.226847/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU , matrícula SIAPE nº
1361920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no
período de 23/08/2023 a 17/09/2023, para participar de workshop internacional de
projetos, junto à École Nationale Supérieure d'Architeture de Marseille e à LIAT/ENSA de
Paris-Malaquais, em
Marselha e
Paris, França
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.230783/2023-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MANUELLA LANZETTI DAHER DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1193938, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de
03/09/2023 a 18/11/2023, para realizar missão científica CAPES-COFECUB, junto à
Université
de 
Rennes,
em 
Rennes,
França
- 
com
ônus 
CAPES.
(Processo
23079.231708/2023-05).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de 2009, resolve:
Tornar
sem efeito a autorização de afastamento do país
do(a)
servidor(a) ANDRE LIMA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1199265, publicada no
Diário Oficial da União nº 67, do dia 06/04/2023, seção 2, página 33. (Processo
23079.214010/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAYRA GOULART DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2791884, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período d e 15/07/2023 a
23/07/2023, para participar de congressos, junto à IPSA e à SAAP, em Buenos Aires,
Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.232772/2023-03)
MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 2801235,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período
de 11/07/2023 a 15/07/2023, pa r a participar de seminário pela Integração Regional
Latino-Americana, junto à SAE e CLACSO, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.232634/2023-16)
OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA , matrícula SIAPE nº 2220969, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
26/07/2023 a 26/08/2023, para realizar missão de pesquisa de campo para projetos, em
Moengo, Suriname - com ônus limitado. (Processo 23079.230009/2023-30)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 04 de abril de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) DANIEL GRASSESCHI, matrícula SIAPE nº 3062358, publicado no Diário
Oficial da União nº 67, de 06 de abril de 2023, seção 02, página 33.
Onde se lê: "de 01/07/2023 a 31/06/2024", leia-se: "d e 01/07/2023 a
30/06/2024". (Processo 23079.201848/2023-41).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 826, DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010187/2022-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CAMILLA
MENDONÇA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de MARCILIO DE
AZEVEDO, através da Portaria GR/UFRPE nº 947/2022, de 15/08/2022, publicada no DOU
de 16/08/2022, seção 2, página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 297465. Lotação no(a) Departamento de Zootecnia.
GABRIEL RIVAS DE MELO
Vice-reitor
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 827, DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018776/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Acompanhamento e Movimentação de Pessoas do Departamento de Administração de
Pessoas - SAMP.CMAP, o(a) servidor(a) BARTIRA WANDERLEY ALVES LEITE, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1870275, a partir de 01/07/2023,
conforme Despacho nº 1806/2023-GR-UFRPE, de 04/07/2023, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.499/2022, de 13/12/2022, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DIRCE
GOMES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2298351, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
Vice-reitor
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 831, DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010322/2022-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RICHELIEL ALBERT
RODRIGUES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração a pedido de FELIPE
MARTINS DE OLIVEIRA, através da Portaria GR/UFRPE nº 397/2022, de 28/04/2022,
publicada no DOU de 29/04/2022, seção 2, página 59, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 714657. Lotação no(a) Departamento de Ciência
Florestal.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 833, DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001599/2022-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, PETRUS ALVES
FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Aposentadoria de GUERINO EDÉCIO DA
SILVA FILHO, através da Portaria GR/UFRPE Nº 936/2021, de 27/10/2021, publicada no
DOU de 28/10/2021, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 699137. Lotação no(a) Departamento de Economia.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.721, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043046/2023-41 resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.638/2023 de 03/07/2023 que designou o
servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1670591, onde se lê: para exercer a função de
Chefe de Departamento de Biologia Animal, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001,
leia-se: para exercer a função de Chefe de Departamento de Biologia Animal do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-01.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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