DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI Nº 4.753, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.042129/2023-12 resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MAGDA CARVALHO DE QUEIROZ DA ROCHA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
0387450, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem do
Colégio Técnico da Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.755, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.042137/2023-69 resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA MARIA LOUREIRO ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1551879, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Ensino Médio do Colégio Técnico da Universidade
Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.759, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.042150/2023-18 resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL JARDIM ALBIERI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1042809, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Técnico da
Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI Nº 4.762, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.041950/2023-11 resolve:
Art. 1º - Designar servidor MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1256056,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Colégio
Técnico da Universidade Rural, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.680, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041369/2023-08, resolve:
Contratar TATIANA ARNAUD COUTINHO CIPINIUK, como Professor (a) substituto
(a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional; Métodos e
Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023,
DOU de 13/06/2022, durante o período de 04/07/2023 a 31/12/2023, em decorrência da
aposentadoria do (a) professor (a) LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.408 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EDGAR BISSET ALVAR EZ ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3018998, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação -
CPGCIN/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 029939/2023)
Nº 1.410 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, MICHEL MILISTETD,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1244128, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - CPGD E F/ C D S ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 039004/2023)
Nº 1.412 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Pedro de Souza Pereira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1723767, para exercer a
função de Coordenador de Pós-Graduação em Oceanografia - CPGOCN/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 025692/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.553, DE 6 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.082619/2023-71, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VANDERLEI FRANCK THIES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/Centro Ciências Rurais, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293756, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME.
VICE-REITORA
no exercício da Reitoria
DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
AUGUSTO NOBRE GONÇALVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 08 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2023,
para participar
de Tectônica
das Bacias
dos Andes
Centrais (Argentina)
em
Córdoba/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082216/2023-22).
CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG EM GEOGRAFIA, de 15 de setembro de 2023 à 20 de setembro de
2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Asociación
Nacional de Professores de Geografía, em Tacuarembó/Uruguai Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.081403/2023-99).
MARTHA BOHRER ADAIME.
VICE-REITORA
no exercício da Reitoria
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 101, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 011/2023 - SID/CCR de 03/07/2023 resolve:
DESIGNAR Paulo Cezar Bastianello Campagnol, Matrícula SIAPE 1799532,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.031, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL' COL LÚCIO
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 100-DISPENSAR Marta Cocco da Costa, Matrícula SIAPE 1652651, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - UFSM-PM do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.225, para a
qual foi designada pela Portaria N. 005/PM, de 06/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101-DESIGNAR Giovana Dorneles Callegaro Higashi, Matrícula SIAPE 1111661, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - U FS M - P M
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG1.225, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.169, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de
12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, alínea "b" da Lei n.
8.112/1990, com vigência a partir da publicação deste ato, a remoção judicial
provisória, até decisão posterior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP) para o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Campus
Belo Horizonte, da servidora FERNANDA FLAVIA COCKELL SILVA, matrícula Siape nº
18226970, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista os
autos do processo judicial nº nº 5002501- 32.2023.4.03.6104 e o Parecer de Força
Executória nº n. 00250/2023/ERADM ADIG/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, que deferiu o
pedido
de
remoção
judicial,
constante
no
processo
administrativo
nº
23089.015026/2023-20.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.164 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV,
Padrão de vencimento 11, Matrícula SIAPE nº 1565624, decorrente do falecimento do
servidor ENIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocorrido em 06/06/2023 (Processo SEI nº.
23089.019161/2023-44).
Nº 3.165 - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe II, Padrão
de vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 2346476, decorrente do falecimento da servidora
SELMA
DE
OLIVEIRA
CAMARGO,
ocorrido
em
22/06/2023
(Processo
SEI
nº.
23089.019163/2023-33).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 486, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CARLA VALÉRIA DA SILVA PADILHA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023,
retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 10/2023, DOU de 29/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior - Área: ENGENHARIA AGRÍCOLA/ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL, Classe A,
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