DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de KATIA ROMERO FELIZARDO SCANNAVINO, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Computação na "Northern Arizona University", na cidade de Flagstaff, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.029179/2023-32).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 249, DE 5 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MURILLO FRAZÃO DE LIMA E COSTA, matrícula Siape nº 226****, empregado público
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 13 a 17 de
julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IV Congreso Internacional
de Fisioterapia en Terapia Intensiva - CIFTI 2023 y al I Congreso Internacional de
Fisioterapia Cardiorrespiratorio", em Lima, Peru. (Processo nº 23539.011099/2023-05)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ANA PAULA SANTOS DE LIMA,
matrícula nº 298****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar a partir do dia 10 de julho de 2023 ao
órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 251, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado ROMANUS ALVES DA COSTA,
matrícula nº 331****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no
Ministério da Cultura.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.272, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRCIO DE OLIVEIRA,
lotado(a) na Faculdade de Educação - FACED, a fim de participar das reuniões sobre
internacionalização e possibilidade de firmamento de convênio para o Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas e a Universidad Nacional
de Educación "Enrique Guzman y Valle", a ser realizado na cidade de Lima, Peru, no
período de 10/07/2023 a 18/07/2023, sem ônus para a Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.280 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PATRÍCIO AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º
3812675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
I C S EZ / U FA M .
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, matrícula SIAPE n.º
1865174, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 1.281 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º
2157269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
I C S EZ / U FA M .
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ROSANA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1902535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 1.289 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora
MARIA DAS DORES ROMANO VELOSO, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em
18.06.2023, o senhor Agnus Carvalho Veloso do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 16.06.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.066840/2023-57, resolve:
Nº 879 - Nomear a servidora Sandra dos Santos Vitoriano para substituir o Diretor de
Acompanhamento e Integração Acadêmica do DEG (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 12/6/2023 a 28/6/2023, do titular Rafael Oliveira Rocha.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo Nº 23106.051483/2023-22, resolve:
Nº 880 - Aposentar João Milki Neto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 1122780, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas mensais, lotado na Faculdade
de Ciências da Saúde, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da
E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
JOSE ALFREDO RUIZ VARGAS, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 26/07/2023 a 25/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Lipstadt - Alemanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.049538/2023-34.
MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO HOLANDA,
Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/07/2023 a 30/06/2024 (incluindo
trânsito), para
realizar Pós-Doutorado,
em Buenos Aires
- Argentina,
com ônus
limitado/outro ônus, conforme Proc. Eletrônico 23106.053225/2023-81.
FABRICIA WALACE
RODRIGUES, Professora do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 04/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado para a UnB e ônus CAPES,
conforme Proc. Eletrônico 23106.041257/2023-33.
ELIANA FORTES GRIS, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Porto
- Portugal, com ônus limitado,
conforme Proc. Eletrônico
23106.004624/2023-18.
EDUARDO ANTONIO FERREIRA, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024
(incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Porto - Portugal, com ônus limitado,
conforme Proc. Eletrônico 23106.004619/2023-13.
ISABELLE PATRICIÁ FREITAS SOARES CHARIGLIONE, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico 23106.037912/2023-59.
RITA DE CASSIA MARQUETI DURIGAN, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 28/08/2023 a 27/08/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.057497/2023-50.
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES DOS REIS, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.004775/2023-76.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito o afastamento publicado no DOU de 14/02/2023, seção 2,
página 35, para o servidor LI WEIGANG, da Universidade de Brasília, a pedido, conforme
Proc. Eletrônico 23106.099661/2022-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.324, 5 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, PEDRO GIOVÂNI DA SILVA, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, em regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 30 de JUNHO de 2023 a 30 de JUNHO
de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 115/2023, Processo nº 23106.063910/2023-15.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 751, DE 5 DE JULHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0252736, ocupado pelo servidor
MARCELO
BATALHA,
SIAPE 2874820,
em
decorrência
de
posse em
outro
cargo
inacumulável, a contar de 04/07/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 742 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) DIOGO
LIBRANDI DA ROCHA, SIAPE 2145401, conforme PCDP nº 266/23 e alterações, para missão

                            

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