DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
no exterior, em Porto (Portugal), pelo período de 30/08/2023 a 02/03/2024, incluindo
trânsito (Processo nº 23006.011145/2023-86).
Nº 743 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI,
SIAPE 1669195, conforme PCDP nº 230/23 e alterações, para missão no exterior, em
Montreal (Canadá), pelo período de 30/08/2023 a 02/09/2024, incluindo trânsito (Processo
nº 23006.009811/2023-16).
Nº 744 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTT O,
SIAPE 1601025, conforme PCDP nº 278/23 e alterações, para missão no exterior, em
Quebec (Canadá), pelo período de 04/09/2023 a 01/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 745 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIO NAGIB BITTENCOURT, SIAPE 2187201,
conforme PCDP nº 374/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires
(Argentina), pelo período de 13/07/2023 a 20/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 746 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) SALOMAO BARROS XIMENES, SIAPE 2187287,
conforme PCDP nº 376/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires
(Argentina), pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 747 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS para UFABC, do(a) servidor(a) ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE 1995535,
conforme PCDP nº 362/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires
(Argentina), pelo período de 13/07/2023 a 21/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 748 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS para UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365,
conforme PCDP nº 364/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo
período de 15/07/2023 a 21/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 749 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) KLAUS FREY, SIAPE 1263030, conforme PCDP nº
361/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período
de 15/07/2023 a 19/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 750 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ZHANNA GENNADYEVNA KUZNETSOVA ,
SIAPE 1674595, conforme PCDP nº 372/23 e alterações, para missão no exterior, em Praga
(República Tcheca), pelo período de 22/07/2023 a 30/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 752 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) CAROLINA MARTINS MARINHO, SIAPE 3297728,
conforme PCDP nº 363/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires
(Argentina), pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.260, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.017929/2023-80, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MADSON JUNIOR ALVES DA
ROCHA, na
categoria de
Professor Substituto do
Magistério Superior,
Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de julho de 2023 a 05 de janeiro de 2024, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 47/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de julho de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.266, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.018517/2023-67, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de julho de 2023 a 05 de janeiro
de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 48/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de julho de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
Substituta
PORTARIA Nº 2.269, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de
suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral
da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º
53/2018; e considerando o que consta no processo n.º 23107.033986/2022-25,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para
o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo
de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme
quadro a seguir:
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA)
Área 22 - Atuação e Performance
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Lenine Guevara Oliveira e Salvador
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 492 Dispensar, a partir de 4 de julho de 2023, a servidora LILIAN DE PÁDUA MOREIRA ,
assistente em administração, Matrícula/SIAPE nº 1673710, da Função Gratificada (FG-1), de
Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção/CS/Reitoria.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 493 Art. 1º Designar a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 3286954, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção/CS/Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Chefe da Divisão desde 4 de julho de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 494 Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1090427,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD, para complementação
de mandato até o dia 28 de fevereiro de 2025.
O
VICE-REITORA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 495 Revogar, a partir de 28 de junho de 2023, a Portaria nº 141, de 17 de fevereiro de
2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Caroline Reis Sanematsu como
substituta da Coordenadora de Pesquisa de Pós-Graduação - COPQ/PROPP (CD-4).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei n 3.373/1958 c/c a Lei n
3.738/1960. e face o contido no processo n.º 23115.017289/2023/17 e Ação Judicial n
0068438' 39.2016.4.01.3400 DF e o Parecer de Força Executória n 00361/2023/ EAT E
PES/EIADM PRF1 PRF6/PGF/AGU, de 27/06/2023, resolve:
RESTABELECER desde a data de sua cessação em junho/2011, o benefício de
pensão vitalícia, a MARIA JOSE FERRO SEABRA NUNES, CPF 279.350.003-87, na condição de
cônjuge, tendo como instituidor o ex-servidor DIONISIO RODRIGUES NUNES, CPF
000.010.675-14, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C nível 002, matrícula
SIAPE nº1067514, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, falecido
em 03/12/1988.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 368, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011148/2023-82, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 182, publicado no DOU de
28/07/2022, MELISSA GUTERRES GONCALVES, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob
o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pediatria, no código de
vaga nº 0317163, junto a(o) Departamento de Medicina III.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR n. 374, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 4 de julho de 2023, seção 2, p. 39, que nomeou HUGO
GEDEON BARROS DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Campus Cuiabá, código da vaga n.º 709699, por motivo de
perda da validade do ato homologatório, publicado no DOU n. 122, de 30 de
junho de 2022, S.3, p. 178-185. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
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