DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700062
62
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 763, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 10/07/2023 a 13/07/2023, a servidora ALBA MARIA
CAMPOS LIMA PISMEL, matrícula SIAPE nº 1493474, para exercer o encargo de substituta
de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 764, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1364956,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 765 - Nomear o servidor PAULO DANIEL PESSOA, matrícula SIAPE nº 1996163, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerado, a pedido, a partir de 07/07/2023, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 766 - Exonerar, a pedido, a partir de 07/07/2023, a servidora MARIA CLÁUDIA
NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2264120, do cargo de Assessor, código CCT-
IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDE
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 767 Nomear a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº
1569060, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Anvisa (Presidência), ficando
exonerada, a pedido, a partir de 07/07/2023, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 768 Exonerar, a pedido, a partir de 06/07/2023, a servidora LUANDA DE SIQUEIRA
LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Anvisa
(Presidência).
Nº 769 Dispensar, a pedido, a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, matrícula
SIAPE nº 1569060, do encargo de substituta de Chefe de Secretaria, código CGE-II, da
Secretaria Geral da Diretoria Colegiada.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 651, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Prorrogar para o período de 04/06/2023 a 01/09/2023, o afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União nº 107, Portaria nº 414, de 7 de junho de 2022, da
Servidora TAMIRIS AZAMOR DA COSTA BARROS, Técnica em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1906606. Tendo a luz da
concessão de licença para capitação previsto nos arts. 96-A e 102, inciso IV da Lei nº
8.112/90,
regulamentado
pelo
Decreto
nº 9.991/2019.
Com
a
finalidade
de
dar
continuidade ao Pós-Doutorado no Programa de Biologia de Infecções do Centro Global
para Pesquisa de Patógenos e Saúde Humana, Lerner Research Institute, Cleveland Clinic,
em Cleveland, Ohio, nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000594/2022-16 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.399, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.102685/2023-91,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I, ocupado pela servidora FABRÍCIA
FERREIRA TORRES, matrícula nº 1828664, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.407, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar GUILHERME MASAAKI KOREEDA, matrícula nº 2260348, da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança
e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.103358/2023-37).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 2.397, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS, matrícula nº 1311106, para exercer a
função de Chefe da Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
(Processo nº 19958.102514/2023-12).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.602, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.110940/2023-21, resolve:
Designar CAROLINE SARAIVA ALMEIDA CORASSINI, matrícula nº 1104343, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Inspeção
do Trabalho, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da
função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.612, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.102996/2023-04, resolve:
Dispensar GILBERTO AGUIAR PONTE, matrícula nº 1701627, do encargo de
substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho em Sobral, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTP Nº 1.617, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19955.103145/2023-13, resolve:
Designar ALINE REZENDE CARVALHO MANZUETO, matrícula nº 1707002, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Regional Rio de Janeiro, código
FCE 1.02, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função,
ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.622, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.103238/2023-30, resolve:
Designar LEILA OLIVEIRA MARINHO CESCHINI DIAS, matrícula nº 1185439, para
exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Suporte à Análise, código FCE 1.05,
da Coordenação de Processos Disciplinares da Corregedoria, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.589, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, seção
2, página 88,
onde se lê: "Chefe da Seção de Multas e Recursos",
leia-se: "Chefe do Setor de Multas e Recursos".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA SOUZA GOMES FURST, do cargo em comissão
executivo de Assessora Técnica da Diretoria de Pesquisa Aplicada, CCE 2.10, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 471, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi estabelecida pelo Parágrafo único, inciso IV do art. 87 da Constituição Federal de
1988 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022,
e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.006224/2023-06,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JÉSSICA LESSA NASCIMENTO MENEZ, matrícula
SIAPE
nº
190**09, do
Quadro
de
Pessoal
deste
Ministério, para
exercício
na
Coordenação de Administração de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública,
para perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo de Nível
Intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente
ao término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO