DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
PORTARIA Nº 117.784, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor JOAO MARIA BARBALHO, matrícula
4.923.274-6, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na
Divisão de Recursos, Fundos Garantidores e Normas (DERAD/GERES/DIREF).
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
PORTARIA Nº 117.786, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO PALOSCHI DICK, matrícula
6.174.365-8, para exercer interinamente, pelo prazo de 30 dias, a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Recursos, Fundos Garantidores e Normas
( D E R A D / G E R ES / D I R E F ) .
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 117.805, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO HIROYUKI SHINOZAKI, matrícula 3.161.016-1,
do
exercício da
função comissionada
de Chefe
de Subunidade,
sigla FDT-1,
no
DEROP/DISEP; e
Art. 2º Designar o servidor JOÃO FERRARI NETO, matrícula 4.859.567-5, para
exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Supervisão e de Análise de Demandas do Crédito Rural e do Proagro (DEROP/DISEP)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°2059, de 06 de junho de 2023, publicada na edição do DOU n°
108, de 07-06-2023, seção 02, página 79, onde se lê: "Chefe de Serviço do Núcleo de Ações
e Controle 2", leia-se: "Chefe de Serviço do Núcleo de Ações e Controle 1".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 2.441, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial
da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de
1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no processo 00211.100052/2023-02, resolve:
DESIGNAR ELBER STILBEN DE SOUZA, para substituir o Chefe de Serviço código
FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais - NAE da Controladoria Regional da União no
Estado do Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
GILBERTO RICARDI
PORTARIA Nº 2.449, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00211.100054/2023-93, resolve:
NOMEAR LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE 1218228, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria Regional da
União no Estado do Mato Grosso do Sul.
GILBERTO RICARDI
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.386, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de
10 de abril de 2019; com fundamento no Regulamento de Pessoal da Companhia Docas do
Pará, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador,
designada inicialmente pela Portaria nº 2.675, de 5 de outubro de 2022, publicada no D.O.U.
nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 50, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.474, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2,
p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.109208/2022-17.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.394, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de
2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do
art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas "a" e "b" do Decreto 5.480/2005, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.472, de 05 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo
nº 52600.010702/2019-54.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.416, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.775, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p.66, de 8 de maio de
2023, referente ao Processo nº 00190.104838/2023-86.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.417, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada a partir da Portaria nº 2.136, de de 06 de setembro de 2021, publicada no D.O.U.
nº 170, Seção 2, p.65, de 08 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.473, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção
2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.107907/2021-41.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.420, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.776, de 05 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 08 de maio
de 2023, referente ao Processo nº 00190.104841/2023-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.421, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.819, de 8 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p.53, de 9 de maio de
2023, referente ao Processo nº 00190.104964/2023-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.422, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de
1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e
o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na
Resolução CONSAD n° 3, de 21 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado inicialmente por meio da
Portaria VALEC nº 213/ADMIN-VALEC/GAB-
VALEC/PRESI-VALEC, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
n° 207, Seção 2, de 4 de novembro de 2021, fl. 75, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.475, de 5 de maio de 2023, publicada no
D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº
51402.105976/2021-19.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA