DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional
do 
Ministério 
Público, 
e 
nos 
termos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
19.00.4004.0003805/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a Promotora de Justiça do
Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul KARINE CAMARGO TEIXEIRA, para atuar
como membra colaboradora da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
- CALJ, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 12, XX, e §§1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta dos Procedimentos
Administrativos nº 19.00.2004.0003771/2023-54 e 19.00.4010.0006304/2021-34, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 4 de julho de 2023, a Portaria CNMP-
PRESI nº 214 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
22 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 794, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.4498.0028363/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial, decorrente do exercício de atividades
em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, ao servidor CESAR
LUIZ GONZALEZ DA SILVA, Analista do MPU/Cardiologia, matrícula 967-9, com proventos
equivalentes a 100% da média das 80% maiores remunerações, computadas desde a
competência de julho de 1994 até a data da inativação, limitados ao valor da remuneração
do cargo efetivo, com fundamento no art. 40, §§ 1º, III, e 4ª, III, da Constituição Federal,
na redação anterior à EC nº 103/2019; no art. 57 da Lei nº 8.213/1991; no art. 64 do
Decreto nº 3.048/1999, na redação anterior ao Decreto nº 10.410/2020; nos arts. 2º a 4º
da Orientação Normativa/MPOG nº 16/2013; no art. 3º da EC nº 103/2019; e no Parecer
Audin-MPU nº 365/2021.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 796, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº
919 de 23/06/2023, válida a contar de 07/07/2023, e considerando o teor do processo
nº 19.04.3430.0042854/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora NADIA RAQUEL
PARANHOS KAMIMURA, matrícula 1921-6, Analista do MPU/Psicologia da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor do 1º
Setor Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância
e Juventude, código FC-03 (68001083), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Chefe do Setor Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001015).
Art. 2º Dispensar, a contar de 07/07/2023, a servidora THATIELY LEITE
ARARUNA, matrícula 5337-6, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor
Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-03 (68001015).
Art. 3º Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora MARISTELA ALVES DOS
REIS, matrícula 4595-1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do 1º Setor
Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (68001084), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Técnico I do Setor Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001016).
Art. 4º Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora THATIELY LEITE
ARARUNA, matrícula 5337-6, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do 1º Setor
Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (68001085), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Técnico I do Setor Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001017).
Art. 5º Designar, a contar de 07/07/2023, o servidor PAULO VINICIUS
CARVALHO SILVA, matrícula 4902-6, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor do 2º Setor
Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-03 (68001086), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Técnico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001078).
Art. 6º Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora ISIS MARTINS, matrícula
5209-4, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código
CC-02 (69001009), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001002).
Art. 7º Dispensar, a contar de 07/07/2023, a servidora LUCIANA MOREIRA,
matrícula 4298-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro
e Controle dos Feitos da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001002).
Art. 8º Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora LUCRECIA APARECIDA
MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 5019-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código CC-02 (69001009).
Art. 9º Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora JESSICA MUNIZ WEBER,
matrícula 5007-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001087), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos
Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código FC-03 (68001007).
Art. 10 Dispensar, a contar de 07/07/2023, o servidor FERNANDO NOLETO
MARTINS JUNIOR, matrícula 5258-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03
(68001007).
Art. 11 Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora JULIANA GOMES
GONTIJO AGUIAR, matrícula 4057-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III
do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001088), dispensando-a,
em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos de Execução de Medidas Socio-Educativas da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001009).
Art. 12 Designar, a contar de 07/07/2023, o servidor PEDRO BOTELHO
WERNECK CEOLIN, matrícula 4947-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III
do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001089), dispensando-o,
em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos Infracionais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude,
código FC-03 (68001003).
Art. 13 Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora PATRICIA SOUTO,
matrícula 4029-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código
FC-03 (68001089), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função
de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Infracionais da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código
FC-03 (68001003).
Art. 14 Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora BARBARA ELAINE DE
BRITO SOARES CORDEIRO, matrícula 4951-4, Técnico do MPU/Administração da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe
II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001090), dispensando-a,
em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001008).
Art. 15 Dispensar, a contar de 07/07/2023, o servidor VITOR FERREIRO
RIBEIRO, matrícula 5792-4, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério
Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço
de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e
Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código
FC-02 (68001008).
Art. 16 Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora BARBARA SABOIA
GUALBERTO, matrícula 4177-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório
de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001091), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Infracionais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código FC-02 (68001006).
Art. 17 Dispensar, a contar de 07/07/2023, a servidora JAQUELINE BARBOSA
JANKOSZ, matrícula 1305-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço
de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Infracionais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001006).
Art. 18 Designar, a contar de 07/07/2023, o servidor HELDER DE ARAUJO
RIBEIRO, matrícula 5561-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a
função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (68001091).
Art. 19 Apostilar, a contar de 07/07/2023, a designação da servidora DAYANA
FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM, matrícula 2932-7, Técnico do MPU/Administração da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I
da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (68001080), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR
nº 1.378, de 13/10/2011, DOU nº 199, de 17/10/2011, para a função de confiança de
Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02
(68001092).
Art. 20 Designar, a contar de 07/07/2023, o servidor FERNANDO NOLETO
MARTINS JUNIOR, matrícula 5258-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do
Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001093), dispensando-o,
em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02
(68001037).
Art. 21 Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora GABRIELA COSTA PINTO,
matrícula 3961-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001094), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Infracionais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código FC-02 (68001005).
Art. 22 Designar, a contar de 07/07/2023, a servidora MARA CRISTINE ROSA
ANDRADE, matrícula 2504-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a
função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (68001094), dispensando-a, em consequência, do encargo de
substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio
e Controle dos Feitos Infracionais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código FC-02 (68001005).
Art. 23 Apostilar,
a contar de 07/07/2023, a
designação do servidor
HIDELBRANDO DA SILVA ARAUJO, matrícula 887-7, Agente Administrativo do quadro do
Ministério da Defesa, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos Direitos Difusos e Coletivos da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001028), realizada
originalmente por meio da Portaria/DGR nº 330, de 08/09/1998, DOU de 10/09/1998,
para a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça
da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-02 (68001095).
Art. 24 Designar, a contar de 07/07/2023, o servidor JUAREZ VIEIRA DA SILVA,
matrícula 833-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de