DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700081
81
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT13 CGP Nº 54, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS
BARBOSA (CPF n.º 014.367.931-73), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade (código 101, decorrente da aposentadoria de Eugênio Carneiro da
Silva), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 041, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º
124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em
30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 55, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA DIAS DE CARVALHO
(CPF n.º 012.358.666-61), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem
Especialidade (código 195, decorrente da aposentadoria de Karla Leitão Coutinho Teles),
incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124
(Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 56, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. DIOGO STRICKER COSTA
(CPF n.º 015.211.421-14)
Analista
Judiciário
-
Área
Judiciária - Sem Especialidade
110
-
LEI
9421/96
-
Aposentadoria
de
Paula
Carolina Teixeira de Miranda
Lins
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 57, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ANDERSON KLEBER
DA COSTA
ANDRADE (CPF n.º 063.560.694-
14)
Analista
Judiciário
-
Área Administrativa
-
Sem Especialidade
53
-
LEI
9421/96
-
Aposentadoria
de
Soraya
Maria Longo Fernandes
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. RANGELL
FIGUEIREDO
DE
OLIVEIRA (CPF n.º 015.579.176-
12)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa
-
Sem
Especialidade
57-LEI
9421/96-
Aposentadoria
de
Paulo
Vinícius Cabral Caetano
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 59, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ALEXANDRE
KLEYTON
SILVA
MATIAS (CPF n.º 063.206.754-
38)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa
-
Sem
Especialidade
111
-
LEI
9421/96
-
Aposentadoria de
Antônio
Carlos Aragão de Carvalho
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 60, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear a candidata abaixo mencionada, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. PAULA REUTER
DE OLIVEIRA
GUERRA (CPF n.º 091.157.317-
82)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa
-
Sem
Especialidade
185- ATO TRT13 036/86-
Demissão de Aloizo Felix de
Oliveira
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 876, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
concluiu que, presentemente, não se identificam elementos fáticos que corroborem o
enquadramento do candidato, RAFAEL BORDIN SCHUCH, como pessoa com deficiência de
acordo com o Artigo 1º da Lei 12764,de 27 de dezembro de 2012 e o Artigo 2º da Lei
13146, de 06 de julho de 2015 (doc. 210 do Proad n. 1335/2023, e doc 13 do Proad
3612/2023);
CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que
será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no
Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele
que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato
permanecer apenas
na listagem
geral de classificação,
desde que
tenha obtido
pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista
específica de candidatos negros;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0244/2023,
subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 213 do Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 218
do proad, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do(a) candidato(a) RAFAEL BORDIN SCHUCH,
aprovado(a) em 2º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, nomeado(a) pela
Portaria GP nº 745, de 15 de junho de 2023, publicada no DeJT no dia 19 de junho de
2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade.
A junta
médica do
Tribunal Regional
do Trabalho
da 4ª
Região, concluiu
que,
presentemente, não se identificam elementos fáticos que corroborem o enquadramento
do candidato como pessoa com deficiência de acordo com o Artigo 1º da Lei 12764,de 27
de dezembro de 2012 e o Artigo 2º da Lei 13146, de 06 de julho de 2015.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 877, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela
Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de
Justiça;
CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho,
aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe
sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da
força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de
maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado
Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a
formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n.
001/2022;
CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que
trata das bases legais dos cargos deste Regional;
CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei
n. 14.535/2023;
CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal,
combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao
disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006;
CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o
provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56
(cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO a junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
concluiu que, presentemente, não se identificam elementos fáticos que corroborem o
enquadramento do candidato, RAFAEL BORDIN SCHUCH, como pessoa com deficiência de
acordo com o Artigo 1º da Lei 12764,de 27 de dezembro de 2012 e o Artigo 2º da Lei
13146, de 06 de julho de 2015 (doc. 210 do Proad n. 1335/2023, e doc 13 do Proad
3612/2023);
CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que
será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no
Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele
que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato
permanecer apenas
na listagem
geral de classificação,
desde que
tenha obtido
pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista
específica de candidatos negros;
CONSIDERANDO o contido na Informação proveniente da SGEP/DSAD/SçPLETS n.
0244/2023 (doc. 213), bem como o teor do despacho presidencial coligido nos aludidos autos;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GP n. 0876/2023, desta data, resolve:
I. NOMEAR o(a) candidato(a) CRISTIANO CANDIDO PINTO, aprovado(a) em 7º
lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 065/91- TRT 11º
Região, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MIRACELE DA SILVA
BRITTO, conforme Portaria GP nº 0206, de 21-02-2018, publicada no DeJT de 22- 02-2018.
II. LOTÁ-LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 152, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 19590/2023, resolve:
Nomear MARLENE DE SOUZA GOES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10º, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe
A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Bernadete de Oliveira.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 98, DE 5 DE JULHO DE 2023
Certifico que, em sessão administrativa híbrida, realizada nesta data, sob a
Presidência da Excelentíssima Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presentes os
Excelentíssimos Desembargadores Cláudio Armando Couce de Menezes, Wanda Lúcia Costa
Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro
Cantarino Neto, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain,
Valério Soares Heringer e Valdir Donizetti Caixeta e, ainda, o Excelentíssimo Procurador
Regional do Trabalho, Dr. Estanislau Tallon Bozi, Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região, por unanimidade,
Fechar