DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 127, DE 6 DE JULHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR
PAULO ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO
TRT/SGH/DG/GP - 074/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora GABRIELLE DE LIMA FARAH, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 19/04/2023; e
Considerando o disposto no PROAD n. 7.398/2023. resolve:
Nomear o candidato MATEUS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.420/2011.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR
PAULO ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO
TRT/SGH/DG/GP - 079/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pelo servidor RAFAEL DE MOURA MAGALHAES, por motivo de posse em outro cargo público
Exonerar o servidor ROMULO GUSTAVO PINTO LIMA, Técnico Judiciário, Área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara
do Trabalho de Colíder, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 115, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6746/2023, resolve:
I - Nomear a servidora MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, à disposição deste
Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara
do Trabalho de Campo Novo do Parecis, a partir de 10/07/2023.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 262/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 116, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6830/2023, resolve:
I - Exonerar o servidor JOSÉ EUGENIO BORBA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª Vara do
Trabalho de Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6830/2023, resolve:
I - Exonerar o servidor EDSON PEREIRA MAGALHÃES, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de
Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 118, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6830/2023, resolve:
I - Nomear o servidor EDSON PEREIRA MAGALHÃES, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de
Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 119, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7309/2023, resolve:
I - Exonerar o servidor RAFAEL DUARTE MOREIRA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 120, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7309/2023, resolve:
I - Nomear o servidor RAFAEL DUARTE MOREIRA, Técnico Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª Vara do
Trabalho de Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 121, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7309/2023, resolve:
Exonerar o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciária,
área judiciaria, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª Vara do
Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 122, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7309/2023, resolve:
Nomeia o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciária,
área judiciaria, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª Vara do
Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 123, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6624/2023, resolve:
Exonerar a servidora NÁDDIA DE PINHO COSTA, Técnica Judiciária, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 4ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 124, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7361/2023, resolve:
Nomear a servidora NÁDDIA DE PINHO COSTA, Técnica Judiciária, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 4ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 24/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 125, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7310/2023, resolve:
Exonerar o servidor SILVANO MORENO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7310/2023, resolve:
Nomear o servidor SILVANO MORENO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 127, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7352/2023, resolve:
Nomear a servidora MERCIA NEISA DOURADO MONTALVÃO E ARAÚJO, Técnico
Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria,
na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7309/2023, resolve:
Exonerar a servidora VANESSA BARBOZA, técnica judiciária, área administrativa,
do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de
Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 129, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7309/2023, resolve:
Nomeia a servidora VANESSA BARBOZA, técnica judiciária, área administrativa,
do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de
Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVOQUEBRA