DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado final do Processo Seletivo referente ao Mestrado Profissional para Ampla Concorrência em
Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan - Edição 2023.
RESULTADO FINAL
Os candidatos selecionados em primeiro lugar deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestarem seu
interesse ou não em assumir a vaga. Em caso de desistência, poderá ser convocado até o terceiro colocado para o preenchimento da vaga.
. UF
UNIDADE DO IPHAN E
CIDADE DE LOTAÇÃO DO ALUNO
GRADUAÇÃO EXIGIDA
RELAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
SELECIONADOS EM
1º, 2º E 3º LUGARES
. AM Superintendência
do
Iphan
no
Amazonas
Manaus
1 vaga
Ciências Sociais, História, Geografia, Antropologia, Sociologia ou Áreas Afins
1º lugar: Ediane Hirle
2º lugar: Lúcia Butel Tavares
3º lugar: Emanuele Martins Teles
. AP
Superintendência do Iphan no Amapá
Macapá
1 vaga
Arqueologia ou áreas afins (Antropologia,
Geografia, Geologia, Gestão Ambiental,
História, Museologia ou Sociologia)
1º lugar: Marcus Vinicius Brito Guedes
2º lugar: Luiza de Resende Madeira
3º lugar: Jonathan Kristhian Pereira
Monteiro
. CE
Superintendência do Iphan no Ceará
Fo r t a l e z a
1 vaga
História, Ciências Sociais, Antropologia ou Sociologia
1º lugar: Jéssica Lilian Rodrigues Furtado
2º lugar: Isadora Fortes do Espírito Santo
3º lugar: Mario Rafael de Santana
. MA Superintendência
do
Iphan
no
Maranhão
São Luís
1 vaga
Ciências Sociais, Antropologia, Sociologia,
História, Teatro, Artes Visuais ou Música
1º lugar: Victor Henrique de Souza
Arcanjo
2º lugar: Nádia Brasil Silva
3º lugar: Leticia Thalia Sousa de Souza
. PA
Superintendência do Iphan no Pará
Belém
1 vaga
Geografia, Arqueologia ou Ciências
Sociais ou Humanas
1º lugar: Izabella Trindade Cavalcante
2º lugar: Antonio Magno Alves Araujo
3º lugar: Rita de Cássia de Almeida
Carneiro
. PI
Escritório Técnico do Iphan em São
Raimundo Nonato
São Raimundo
Nonato
1 vaga
Arqueologia
1º lugar: Carlos Roberto Rocha Silva
2º lugar: Larissa Campos Pereira
3º lugar: Lucas Silva de Oliveira
. RR
Superintendência
do
Iphan
em
Roraima
Boa Vista
1 vaga
Antropologia, Arqueologia, Arquitetura, Ciências Sociais, Geografia, Gestão Territorial Indígena,
História, Museologia ou Turismo
1º lugar: Letícia Carvalho Guerra
2º lugar: Pedro Caetano de Almeida
Camargo
3º lugar: Ana Paula Pereira Silva
. RS
Superintendência do
Iphan no
Rio
Grande do Sul
Porto Alegre
1 vaga
Arqueologia, Museologia, História ou Artes
1º lugar: Daniela Silva de Almeida
2º lugar: Eduarda Wagner da Cruz
3º lugar: Raffaela Flores Serdotte
. SC
Superintendência do Iphan em Santa
Catarina
Florianópolis
1 vaga
Arqueologia, História, Biologia ou Geografia
1º lugar: Luy Zeidan Duarte
2º lugar: Arthur Ferraz Guerino de
Andrade Figueira
3º lugar: Myriciana Corrêa da Silva
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
Processo nº 01494.000100/2022-16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
(4470733). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ,
CNPJ: 26.474.056/0001-71, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA),
CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE
SÃO LUÍS - FUMPH, CNPJ: 07.524.968/0001-66. Objeto: Cooperação entre as partes
celebrantes para a utilização do novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
no âmbito de execução do Projeto Inventário de Referências Culturais do Quilombo Urbano
Liberdade, em São Luís - MA. Vigência: 21/06/2023 à 21/06/2025. Data de assinatura:
21/06/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, no Diário Oficial da
União - DOU, Decreto 11.178/2022, e tendo em vista as determinações contidas no artigo
26, §4º da Lei nº 9.784/1999, cumpridas as formalidades processuais no processo
administrativo SEI nº 01494.000494/2011-41, vem NOTIFICAR a empresa ROSÁRIO DE
FATIMA MOTA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.481.467/0001-63, da aplicação de
multa no valor de R$ 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais) relativa à inexecução total do
Contrato nº 02/2018. Intime-se o autuado a proceder o pagamento no prazo de 5 (cinco)
dias úteis ou, querendo, apresentar recurso, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato,
sem prejuízo da rescisão do contrato conforme sua Cláusula Nona, nos termos do art. 77
da Lei 8.666/1993. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e afins.
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01430.000198/2021-67.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 20.607.698/0001-15 -
AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 07/2022 dos atuais R$ 4.158,00 (quatro mil
cento e cinquenta e oito reais) para R$ 4.321,83 (quatro mil trezentos e vinte e um reais
e oitenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 51.861,90 (cinquenta e um mil
oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o previsto na
cláusula sexta - do reajuste do contrato FBN nº 07/2022, com efeitos a contar de maio de
2023. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.861,90. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 39.420.336/0001-49 -
CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 03/2020 dos R$ 112.417,74 (cento
e doze mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), para R$
117.063,42 (cento e dezessete mil sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), em
conformidade como previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo - do contrato FBN nº 03/2020, com efeitos a contar de março de 2023. Vigência:
01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.761,04. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01430.000020/2021-16.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 00.503.863/0001-81 -
PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor global do contrato FBN nº 09/2022 dos atuais R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais) para R$ 38.457,80 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e oitenta centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste
do contrato FBN nº 09/2022, com efeitos a contar de maio de 2023. Vigência: 08/06/2022
a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,76. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531002083202179. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços na área
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo suporte técnico ao
usuário, planejamento, implantação e execução de serviços relacionados à operação,
monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC, visando atender as necessidades da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - Cidade
Nova
-
Rio
de
Janeiro
-
Rj,
Cidade
Nova
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 403201-40402-2023NE800000