DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios
(ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),Processo Administrativo
SEI nº 53173.002596/2023-61.
citação:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 20/2021; Data da assinatura: 18/01/2021; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de NOVA AURORA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: PALMITÓPOLIS; Vigência: 18/01/2021 a 17/01/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 87/2020; Data da assinatura: 16/04/2020; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de CAPITÃO LEONIDAS MARQUES; Nome da Agência
de Correios Comunitária: ALTO ALEGRE DO IGUAÇU; Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2025;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 61/2020; Data da assinatura: 27/04/2020; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de TOLEDO;
Nome da Agência de Correios
Comunitária: DEZ DE MAIO; Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº: 91/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência
de Correios Comunitária: MARGARIDA; Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 62/2020 da AGC SÃO VALÉRIO DO
SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Valério do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 94.442.241/0001-34. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Valério do Sul, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 29/2021 da AGC CAPÃO DA
PORTEIRA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Viamão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.000.914/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Capão da Porteira, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 68/2021 da AGC ÁGUAS CLARAS,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Viamão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.000.914/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Águas Claras, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 55/2018 da AGC COLÔNIA MUNICIPAL, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.071/0001-48.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Colônia Municipal, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 59/2018 da AGC ITAÓ, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o
texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária -
AGC Itaó, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 60/2018 da AGC IBICUÍ, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o
texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária -
AGC Ibicuí, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/GO publicado
no DOU do dia 07/07/2023, seção 3, página 10, onde se lê: ID 999203; Leia-se ID
1008781.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 17/2015 da AC São João. Locadora: Etiane
Maria Catão Tenório Falcão, CPF 548.050.744-34. Termo Emitido para Alteração de
Titularidade e Dados Bancários. Data da Assinatura: 29/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003/2023 SE/RR
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Roraima,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de
objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices
e
Anexos.
ID:
1009537
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941048/2023,
Nº Processo:
01400006304202335,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA,
Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA
FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto Giro
Cultural Tradições Juninas que consiste em apresentações de Grupos quadrilhas Juninas e
a promoção da Cultura Popular em escolas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$
800.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/07/2023
a 06/07/2024, Data de Assinatura: 07/07/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRESE RICARDO DA SILVA
MENDES CPF nº ***.899.241-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929348/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO DESPERTAR, CNPJ nº 13237324000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 01/01/2024. Data de
Assinatura: 07/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01445.000058/2022-19.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2
RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, juntamente com a repactuação de valores. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.461,68. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 61/2018 da AGC PINTADO, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o
texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária -
AGC Pintado, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 62/2018 da AGC TUPARAÍ, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Itaqui, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.120.662/0001-46. Objeto: adequar o
texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária -
AGC Tuparaí, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.