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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/BAFZ/2023 - UASG 120014
Número do Contrato: 009/BAFZ-GSAU-FZ/2020.
Nº Processo: 67437.039639/2019-44.
Inexigibilidade nº
8/2020. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
06.929.764/0001-42 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MEIRELES LTDA. Objeto: Alterar a
razão social da empresa Davita Serviços de Nefrologia Meireles Ltda, inscrita no CNPJ nº
06.929.764/0001-42, para Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.097.104/0033-49, vinculadas ao Credenciamento nº 009/BA FZ - G S AU -
FZ/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 056/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.023035/2019-10.
Pregão nº
27/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto:
suprimir 2.700 m² de área externa no Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, com
fundamento no Art. 65, § 2º, II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços
terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de uniformes, exceto materiais dominossanitários e equipamentos, visando
atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.650,70. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006546/2022-69.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.283.671/0001-34 - LABORATÓRIO SÃO GERÔNIMO LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços de Medicina Laboratorial e Exames Bioquímicos aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) de outras Forças Singulares.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006849/2022-81.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.205.955/0001-02 - ULTRALITHO CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos em diversas especialidades (urologia, gastroenterologia, cirurgia do
aparelho digestivo, cirurgia geral, nefrologia, endocrinologia, oncologia, ginecologia,
proctologia), diagnóstico por imagem, centro cirúrgico, internações pré / pós operatória e
plantão urológico 24 horas aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006850/2022-14.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO
SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) de outras Forças Singulares.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006851/2022-51.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.850.164/0002-16 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO
SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008127/2022-61.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 29.413.265/0001-01 - FUNCHAL FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de Fisioterapia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008133/2022-19.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 14.470.580/0001-95 - INTENSIVA FISIOTERAPIA LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços de Fisioterapia médica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001743/2023-72.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.910.654/0001-88 - REVITALLE CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços na Atividade médica ambulatorial restrita a consultas aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007804/2022-24.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 30.013.790/0001-00 - CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços medico-hospitalar, relacionados à oftalmologia, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001525/2023-38.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 60.194.990/0022-00 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares nas Áreas de Obstetrícia,
Ortopedia, Cirurgia Geral, Cardiologia, Clínica Médica e Oftalmologia aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008308/2022-98.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 29.461.764/0001-66 - HOSPITAL BEIRA MAR LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008319/2022-78.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 17.855.775/0001-41 - JENIFFER JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Fisioterapia intensiva aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001521/2023-50.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 12.554.791/0001-80 - CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001522/2023-02.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 12.554.791/0006-95 - CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008310/2022-67.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.485.223/0001-96 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA T E R EZ I N H A
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais aos beneficiários do Sistema
de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001346/2023-09.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 28.644.270/0001-54 - SAO LUCAS IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de diagnostico por imagens aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008324/2022-81.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 79.364.642/0003-91 - ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem de ultrassonografia,
radiologia, mamografia, tomografia, ressonância magnética, densitometria, procedimentos
cirúrgico, internação de paciente e serviço terapêutico assistencial, médico de reabilitação
aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

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