DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008325/2022-25.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.571.784/0001-88 - VITTALLE CENTRO DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Fisioterapia Integrada, Reabilitação em Cirurgia Plástica e Outras
Especialidades aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008327/2022-14.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 81.366.924/0001-08 - LABORATORIO PALMA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
Serviços de MEDICINA LABORATORIAL E EXAMES BIOQUÍMICOS aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000512/2023-41.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.096.423/0002-54 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços
médicos e hospitalares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000510/2023-52.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 61.486.650/0296-70 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Prestação de
serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000506/2023-94.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 95.837.506/0001-66 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA NEONATAL aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008330/2022-38.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 
95.879.359/0001-97
- 
CENTRO
DE 
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA 
E
GASTROENTEROLOGIA S/S. Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO -
HOSPITALAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, LAPAROSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA , CIRURGIA
GERAL E MEDICINA INTERNA aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
( S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008331/2022-82.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.549.354/0002-04 - CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000509/2023-28.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 61.486.650/0295-99 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Prestação de
serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000507/2023-39.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 82.512.559/0001-65 - LABORATORIO UNIDOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de Medicina Laboratorial e Exames Bioquímicos aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000508/2023-83.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.875.748/0001-99 - TR SAO JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalar, referente à hemodiálise e afins aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005033/2023-10.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.460.716/0001-90 - SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares..Fundamento Legal:Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei no 8.078, de 11 de setembro
de 1990, e no Decreto no 6.204, de 05 de setembro de 2007 . Vigência: Indeterminado.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273004074202381. Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota
(serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos,
ferramentas e insumos veiculares).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a o Total
de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230181/2023-14. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 008/CABE/2023.
ORIGEM:
Pregão Presencial
nº
005/CABE/2023.
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VA LO R
MÁXIMO TOTAL: USD 38,442.04 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois dólares
e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a
05/07/2024.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001497/2023-11. Objeto: Aquisição de munições de calibres
diversos.
Favorecido: Taurus Armas S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255,
de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias
úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67712.016189/2020-59.
Contratante:
CENTRO 
DE
LANCAMENTO
DE 
ALCANTARA.
Contratado:
15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DAS CÂMARAS
FRIGORÍFICAS E
EQUIPAMENTOS DO REFEITÓRIO DO SETOR DE COMANDO E CONTROLE E
ESCRITÓRIO DE SÃO LUÍS, DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA..
Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.075,41. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).