DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000019
19
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.002999/2023-93.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), na modalidade local, longa distância nacional
(ldn), bem como o fornecimento de aparelhos celulares, a serem utilizados no Segundo
Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), pelo
período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60
(sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e
suas alterações. Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 10.244.40. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato 
de 
Despesa 
nº
11/GAP-RF-BARF/2023 
Processo 
nº
67230.002996/2023-50
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2025. Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/00970.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com
dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados
nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil - DNBW (Barra do Garças/MT),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/07/2023 
às
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 24/07/2023 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 022/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 -
ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/12/2016 a
13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.394.864,44. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007177/2023-70.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
05.759.505/0001-58 
- 
COOPHORTA 
- 
COOPERATIVA 
DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: lei 11.947/2009 Art 14. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160352
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64628.001602/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de telefonia via satélite. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.431,80. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001865202330. Objeto: Eventual Aquisição de
equipamentos fluviais para os Motores de Popa do Porto Militar do Comando
de Fronteira Rondônia/ 6º BIS. Pregão 05/2023. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos,
2329
- 
Bairro
Tamandare 
-
Guajara 
Mirim,
- 
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160346-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 20/2023 Nº Processo: 64123004866202381
Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ 32.901.915/0001-64. Aquisição de
gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura:23/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160536
CMDO 
FRON 
JURUA/61 
BIS 
- 
Número 
do 
Contrato: 
21/2023. 
Nº
Processo:64123004865202336. Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
JURUA/61º BIS. Contratado: JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ
32.901.915/0001-64. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global.
Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.898,70. Data
de Assinatura:10/07/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.002947/2023-26
COMUNICO que a empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 00.768.990/0001-02, após conclusão do Processo Administrativo nº 04-PA/ 6º
BEC, instaurado por intermédio da Portaria nº 04, de 04 de maio de 2023, respeitados o
contraditório e a ampla defesa, foi punida com as sanções administrativas de multa no
valor de R$ 1.181,46 (um mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos),
equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total da obrigação correspondente,
respectivamente, a Nota de Empenho 2021NE001084; e impedimento de licitar e contratar
com a Administração por 12 (doze) meses, bem como descredenciamento no SICAF.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 7 de julho de 2023.
Cel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003286202356. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio
e outros materiais de sinalização, prevenção e combate a incêndios.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Cap 
Ene 
Garcez, 
1037 
- 
Mecejana, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160353-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021526/2023-17.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato de serviço de comodato em testes de
hemocultura, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado e
fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 89.200,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021526/2023-17.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo de contrato de serviço de comodato em testes de rotulagem de tubos e
materiais de coleta, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado
e fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 583.435,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023374202397. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais 
Especiais 
(OPME) 
para 
a 
realização 
dos 
procedimentos
odontológicos/cirúrgicos 
da 
especialidade 
de
Cirurgia 
e 
Traumatologia
Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus.
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço:
Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00013-
2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
20/07/2023
às 10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160020-00001-2023NE000001