DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.029866/2023-10.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
02.746.015/0001-29
- 
HOSPITAL
AMERICAN 
COR
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.036758/2023-01.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.036758/2023-01.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 02/07/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.010,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64279.023172/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.451976/2018-57
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CARLOS LOURENÇO DE ALMEIDA (RG 27.334.411-9), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177/19.1-
Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de julho de 2022, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA DA PENHA HENRIQUE LOURENÇO
(Matrícula: 02326965), após seu falecimento em 27 MAI 14. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 18 de julho de 2023, às 09:30 horas, no Escalão
Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
Segundo Ten MARCOS PAULO DA COSTA FONTES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.451976/2018-57
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LEANDRO LOURENÇO DE ALMEIDA (RG 27.334.423-4), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177/19.1-
Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de julho de 2022, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA DA PENHA HENRIQUE LOURENÇO
(Matrícula: 02326965), após seu falecimento em 27 MAI 14. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 18 de julho de 2023, às 10:00 horas, no Escalão
Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
Segundo Ten MARCOS PAULO DA COSTA FONTES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.451976/2018-57
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE LOURENÇO (RG 06.664.672-0),
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 177/19.1-Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de julho de 2022,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência
de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA DA PENHA
HENRIQUE LOURENÇO (Matrícula: 02326965), após seu falecimento em 27 MAI 14. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de julho de 2023,
às 10:30 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de
Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
Segundo Ten MARCOS PAULO DA COSTA FONTES
Sindicante
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de
Informática
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 07/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279016367. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Permanente - Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC. Novo Edital:
10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25
- Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 11/2020.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD
MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a concessão de reajuste sobre o valor de contratação, com fundamento no
parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e com base em solicitação feita pela
contratada.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.807,36. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64614.000938/2019-11.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 05.500.437/0001-08 - CNR - SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.041,13. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64498.002245/2022-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado:
39.356.044/0001-94 -
BIO-DETECT
SAUDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de desintetização e desratização.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64498.002245/2022-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado:
39.356.044/0001-94 -
BIO-DETECT
SAUDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de desintetização e desratização.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64498.002245/2022-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado:
39.356.044/0001-94 -
BIO-DETECT
SAUDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de desintetização e desratização.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64498.002245/2022-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado:
39.356.044/0001-94 -
BIO-DETECT
SAUDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de desintetização e desratização.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160245
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 008075800000191.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado:
04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo
de vigência
contratual
e alteração
do
valor contratual.
Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.724,16.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).