DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - 160343
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 8/2023. Contratante:
7 Batalhao de Engenharia de Combate (7BECmb). Contratado: Daniela Vasconcelos de
Souza Brito, Funcao: Engenheira Civil - Nivel Pleno. Objeto: contratacao de PCTD para
atender aos encargos temporarios e excepcionais de obras e servicos de engenharia,
relativos a obra de manutencao e conservacao da BR110/316 a cargo do 7BECmb.
Escolaridade: Nivel Superior. Remuneracao Mensal: R$7.359,05. Vigencia: de 21 de junho
de 2023 a 20 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023.
Fundamentacao Legal: Lei n 8.745, de 09 DEZ 93 e Edital PSS/PCTD Nr 1/2022/7BECmb, de
03 de agosto de 2022. Signatarios: MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - Coronel -
Comandante do 7BECmb e DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO - Engenheira Civil.
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.005161/2023-05, instaurado por intermédio da Portaria nº 106-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 06 de julho de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação
Complementar
do
Exército,
que
apurou
os
fatos
concernentes
ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de
Empenho nº 2022NE000234 para a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ
39.866.190/0001-60, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº
03/2022, de 23 de junho de 2022, vem através desta publicação proceder à NOTIF I C AÇ ÃO
por inexecução da entrega de material. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de
esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais, devendo
exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles
disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola
ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
Cel Rodrigo Lestinho Ávila
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.008971/2023. Objeto: Adequação das instalações para
implantação do Centro de Cultura da 6ª RM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023
das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160036-00001-2023NE144521
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160038
Nº
Processo:
64452001744202319.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviço de engenharia de reparação do PNR do 6º Depósito de
Suprimento na 2ª Companhia de Suprimento em Alagoinhas/BA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa
de
Cima,
S/n
-
Forte
de
São
Pedro,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
25/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, -
Salvador/BA .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.222.051/0001-56 - INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E
PESQUISA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde
autônomos
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 890.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 28.105.428/0001-18 - DFI CIRURGIA TORACICA S/S. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 230.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
13.158.985/0001-20
-
CLIMEDI
-
CLINICA
DE
MEDICINA
NUCLEAR
ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Credenciamento de organização
civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte
e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação,
serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta
proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 380.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.118.657/0001-46 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA
DE ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde
autônomos
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 30.644.533/0001-77 - CLINICA DO SIQUEIRA LTDA -. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 01.021.528/0001-00 - INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C - EPP. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.999,96. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 02.887.605/0001-71 - IDASE - INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DE
SERGIPE. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.647.823/0001-37 - AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.173.117/0001-19 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SERGIPE. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 110.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 48.135.709/0001-20 - INSTITUTO
LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde
autônomos
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
27.836.365/0001-07 -
EQUILIBRIO CLINICA
DIA REFERENCIA-EM
SAU D E
MENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde
autônomos
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 130.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
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