DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 13.822,20. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 25.802,70. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 31.864,80. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64241.026786/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo da vigencia do contrato da obra de adaptação do 1º piso do pavilhão cap
ourique/16º bimtz. Vigência: 29/06/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 359.520,17. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 (R1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) Nº 0080622.00003405/2019-57
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do
Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de
Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0002-80, por
meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, o PERÍODO PARA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE OCS E PSA, com a
finalidade de credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo
25, caput, da lei 8.666/93, para prestação de serviços de saúde, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, odontológicos, laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar
outros serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército - PASS, Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, Sistema de Assistência Médico-
hospitalar aos Ex -Combatentes - SAMEX-CMB, encaminhados pelo 31º BATALHÃO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e
seus anexos, subordinando-se em tudo o que for aplicável, à Lei n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações.
PERÍODO PARA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES
10 a 25 de julho de 2023
2. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: o Edital e suas alterações
poderão ser retirados na Seção SALC (Seção de Aquisição, Licitações e Contratos) do 31º
Batalhão De Infantaria Motorizado, na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição,
município de Campina Grande, estado da Paraíba, Fone/Fax: (83) 3321 - 3906 ou no site
http://www.31bimtz.eb.mil.br
Ten Cel PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407003232202397. Objeto: Material de construção para atender
o comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Manobra e
Patrulhamento para o 2º BIS e demais participantes (GCALC).
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.536.918/0007-04 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Renovação contratual de serviços de assistência médica hospitalar.. Vigência:
09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,05. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.536.918/0007-04 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Renovação contratual de serviços de assistência médica hospitalar.. Vigência:
09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,05. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar
o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação,
proceder à NOTIFICAÇÃO das senhoras ITALA PAIXÃO DE CARVALHO RESENDE, CPF nº
260.148.232-04, Prec-CP nº 98-3391471 e SORAYA PAIXÃO DE CARVALHO, CPF nº
236.408.712-00, Prec-CP nº 98/3389244, ambas pensionistas, na condição de filhas do
Soldado Reformado ESAÚ JOSÉ MENEZES, Idt nº 080.642.720-9, falecido em 16 de
dezembro de 2012, em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas da União -
TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 1199/2022 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o
ato de concessão da pensão militar das pensionistas supracitadas com remuneração de 3º
Sargento. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou
de benefício com base no soldo de 3º Sargento, para benefício com base no soldo de
Soldado do Exército.
Belém, PA, 6 de julho de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054014872202226 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
clínica médica e geriatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023.
LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação
em 27/06/2023. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.760.930/0001-30 FRANCA LEONARDI CLINICA
MEDICA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento da proposta do PrePregão Eletrônico nº05-2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE
ATIVIDADE DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FOTÓGRAFO PARA O 1º
RCG. Processo: 64670.000111/2023-19. Adjudicado para:Empresa18.757.570/0001-96 -
VANDERLAN GOMES DE LIMA, Total do Fornecedor:R$ 225,58 (ítens 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9
e 10) referentes ao Grupo 1; Valor Global do Pregão: R$ 225,58 Pregoeiro: PAULO
ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP.
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160052-00001-2023NE000031
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004943/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma Do sistema de distribuição de energia
elétrica do CIE, Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex /
s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-
00004-2023. Entrega das Propostas: 01/08/2023 às 14h00. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos
complementares e orçamentos diversos podem ser solicitados através do e-mail
salc@cro11.eb.mil.br ou licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/07/2023) 160066-00001-2023NE000001