DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 507/2021.
Nº Processo: 64582.009303/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW S/A (BLANC). Objeto: Serviços médicos
hospitalares por 12 meses. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 522/2022.
Nº Processo: 64582.011747/2002-96.
Inexigibilidade. Nº 522/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.113.259/0001-98 - CLÍNICA MÉDICA TORÁCICA. Objeto: Serviços médicos de
cirurgia torácica por 12 meses para o hmapa. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582011926202312. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços
de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Dispesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006029202259 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de médica especializada em cirurgia geral, endoscopia e
colonoscopia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes
Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.498.654/0001-
48 OURIQUE & FROIS LTDA.
(SIDEC - 07/07/2023) 160423-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001992202327 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área médica na especialidade de cirurgia vascular, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade
em 06/07/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 07/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.499.900/0001-38 CLINICA MEDICA MUNARO LTDA .
(SIDEC - 07/07/2023) 160423-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154002960202338. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Quantitativo de Subsistência Secos e Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 10/07/2023 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160219-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160443
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de contrato de
fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação.
Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal - smp, gestão de dispositivos
móveis..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$
908,10. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64133.001132/2023-21.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.767.323/0001-
00 - LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,18%
no valor inicial do item de compra 63 do termo de contrato. Vigência: 30/05/2023 a
27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.342,50. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa,
conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº
64295.002757/2023-57 (NUP), resolveu aplicar à empresa KRAVO ALIMENTOS E S E R V I ÇO S
LTDA (CNPJ Nº 44.548.107/0001-44), a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
12 (doze) meses, pelas inexecuções parciais dos objetos dos contratos firmados por meio
das Notas de Empenho nº 2022NE000563, de 29 SET 22, e nº 2022NE000641, de 1º NOV
22, pelas inexecuções totais dos objetos dos contratos firmados por meio das Notas de
Empenho nº 2022NE000531, de 31 AGO 22, e nº 2022NE000650, de 3 NOV 22, e, ainda,
pelo atraso injustificado, por mais de 30 (trinta) dias, na entrega do objeto do contrato
firmado por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000709, de 6 DEZ 22, conforme prevê
o Termo de Referência, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2022, da Unidade
Gestora nº 160413 (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM), e de acordo com o inciso III, do Art.
87, da Lei nº 8.666/93, e resolveu aplicar, também, uma multa no valor de R$ 1.946,04
(um mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), devido as infrações
supracitadas previstas no Termo de Referência do referido Edital, e de acordo com o inciso
II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição
da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA
MARIA
(RS),
CEP 
97015-090,
pelo
telefone
nº
(55) 
3311-8223,
e
e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Coronel
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.002154/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 2.595,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072004291202349 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial na Área de PSICOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 06/07/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.228.922/0001-14 MULTIPLACLINICA E ASSESSORIA EM
PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001635202319. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão
Contingente do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de 
Marco
3018 
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido e por descumprimento
das obrigações contratuais, notifico DAMASKO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
37.523.025/0001-80, terá 05 (cinco) dias úteis após esta publicação para aduzir as suas
razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações
para esta unidade - quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
MATEUS DA SILVA DE MELLO - ASP OF
Ch St Aprv 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de cancelamento de CR.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico SANDRO DA
SILVA ALBUQUERQUE, CPF 970.602.830-72, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação
para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten
Ch SFPC 12º RC MEC