DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de cancelamento de CR.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico EDER BRETANHA
NINO, CPF 956.923.980-87, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para apresentar-
se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten
Ch SFPC 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de cancelamento de CR.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico FRANCISCO
VITORIO MATOS , CPF 348.759.050-68, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para
apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 TEN
Ch SFPC 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de cancelamento de CR.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico LUCIMAR
DOMINGUES TELES, CPF 260.355.450-68, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para
apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten
Ch SFPC 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia de cancelamento de CR.
Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico MARCELO DOS
SANTOS VAIZ, CPF 006.024.730-47, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para
apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten
Ch SFPC 12º RC MEC
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64029007924202134.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
04.725.259/0001-50 - FONOCLIN SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES L.
Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS)
para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 08/07/2023 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160364
N° Processo: 64292.04453512022-51.
Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem,
Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou
Interestadual.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Estimativo do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160364
N° Processo: 64292.04453512022-51.
Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional
de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional,
Intermunicipal ou Interestadual.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Estimativo do Contrato: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160364
N° Processo: 64292.04453512022-51.
Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte
Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional,
Intermunicipal ou Interestadual.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Estimativo do Contrato: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160364
N° Processo: 64292.04453512022-51.
Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO
DA 3ª REGIÃO MILITAR.
Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor
Total Estimativo do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010014/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado:
47.853.290/0001-80 -
LUCIANA DOS
SANTOS
TAVARES ME.
Objeto:
Atendimento em home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de
Engenharia, no
uso
de
suas atribuicoes,
notifica
a
empresa Alpha
Centauri
Equipamentos e Componentes Industriais, CNPJ Nº 34.148.330/0001-40, que querendo
apresentar defesa previa no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao
no D.O.U, nos termos do § 2 do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, face aos indicios de
irregularidades no curso do Pregao Eletronico nº 04/2021, processo administrativo nº
64613.002591/2021-67.
Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa
previa e demais documentos que entender necessarios para o endereco: Instituto Militar
de Engenharia - Divisao de Tecnologia da Informacao e Comunicacoes - Praca general
Tiburcio, nº 80, Praia vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.290-270. Publicacao em D.O.U
após tentativas frustadas de comunicacao via postal. Endereço desconhecido.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de passagem
nacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 492.010,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Serviço de passagem rodoviária. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.969,50. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reserva aquisição emissão marcação e ou remarcação de bilhetes
de passagens aéreas internacionais com finalidade de transporte individual prestado aos
militares do decex. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.969,50. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de passagem nacional. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.969,50. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160064
Nº Processo: 64250012828202265. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material desportivo para atender necessidade do Colégio Militar de Brasília e
Organizações Militares do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCO). Total de
Itens Licitados: 124. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia
Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160064-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003114202317. Objeto: A contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços comuns e continuados sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de
impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento
de papel; com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da CONTRATANTE, de
equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, para atender ao
Colégio Militar de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00