DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000028
28
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE-UASG 160078
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O,
Coronel, Ordenador de Despesas, resolve:
Aplicar à empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001-06, a
imposição de penalidade de: Advertência, que deverá ser cumprida a partir da data da
publicação desta decisão no Diário Oficial da União com fulcro no Artigo 9º da Lei
10.520/02, combinado com artigo 87,I da lei 8.666/93 e do previsto no Anexo I ao Edital
do Pregão Eletrônico 2/2022 do Colégio Militar de Campo Grande e a rescisão contratual,
com base nos artigos 77 e seguintes(Seção V-Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos)
da Lei 8.666/93,com consequente anulação da Nota de Empenho nº 2023NE000087, de 1º
MAR 23.Por descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, por não
entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2023NE000087 de 1º MAR 23,desta
UASG,por meio do Processo Administrativo NUP 64251.003052/2023-63,com solução
publicada no Boletim Interno do CMCG nº 119 de 30 de junho de 2023.
ALEXANDRE COLOMBO - CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 424.154,18. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - CARLOS GABRIEL DOS REIS - ME. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 278.215,70. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 7.541,62. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 27.490.179/0001-69 - ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 16.304,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área a ser utilizada para
prestação de serviços inerentes às atividades de cantina na Escvola de Sargentos da
Armas.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000050402202251. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de mobiliário em geral para atender às demandas da Primeira Etapa do
Projeto de Transformação das Salas do Pavilhão General Pratti de Aguiar (PGAPA) da
Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN Novo Edital: 10/07/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 06 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 06/2023,
Cessão de uso da alfaiataria da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidade
com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 10/07/2023 e 11/07/2023
(SIDEC - 07/07/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000077-FI.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.675.970/0001-61 - A J L ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Escova de
limpeza.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 59.350,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000012 . Objeto: Manutenção com fornecimento de peças de Injetora
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento
de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em
29/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 54.881,44. CNPJ
CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000083. Objeto: Aquisição de Lacre de Segurança. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00085. Objeto: Pallets de Contenção. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa dos itens
conforme edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00172/168006. Objeto: Produtos químicos (esmaltes, lacas,
primers, tintas e verniz), conforme Termo de Referência 004/2023 DVPCP . Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 168006
Nº 
Processo: 
2023/00171/168006.
Objeto: 
Produtos 
químicos,
conforme Termo de Referência 003/2023 DVPCP. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00020-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 168006-16501-2023NE000001