DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000641/2023-04.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de processamento
de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora;
a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a
pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a
centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da
roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa, em prol da operação acolhida,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 1.742.760,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo 60550.026779/2022-11, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
material médico-hospitalar (fios de sutura) para o Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.430,80. 344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 10.296,84, 28.423.605/0001-04 - FJ
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ : 7.041,10, 23.539.719/0001-09
- SIM MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ : 960 Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital da
(SIDEC - 07/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001533202317. Objeto: Aquisição de material de consumo,
reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de
registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA. Processo SEI (60550.001533/2023-17).. Total de Itens Licitados: 83. Ed i t a l :
10/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
-
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/07/2023) 112408-04001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 940706/2023
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 940706/2023, Nº Processo: 55000.006973/2023-49,
Administração Pública: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR - MDA, OSC: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO,
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CNPJ nº 16.910.427/0001-67, Objeto:
APOIAR A REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor
Total: R$ 366.232,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido por exercício:
2023 - R$ 366.232,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$
366.232,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/07/2023
a 05/12/2023, Data de Assinatura 07/07/2023, Signatários: Administração Pública: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, OSC: EDNA CAMARA DE VASCONCE LO S
CPF nº ***.345.103-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2281/2023
UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG Número do Contrato: 5000/2018. Nº
Processo: 
54000.050872/2018-85. 
Pregão.
Nº 
2/2018. 
Contratante:
SUPERINTEND.
ESTADUAL 
DE
M. 
GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado:
05.208.408/0001-77
- INOVA
TECNOLOGIA
EM
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato CRT/MG nº 5.000/2018, por, de
forma excepcional, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/07/2023 a 11/10/2023. Vigência: 11/07/2022 a 11/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.101,60. Data de Assinatura:
07/07/2023.
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 296/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
Municipio 
de 
Porteirinha 
- 
MG, 
CNPJ 
n 
18.013.326/0001-19. 
Processo 
n
54000.052690/2023-14. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.07.2023 a
10.07.2028. 
Assinatura:
05.07.2023. 
Signatarios:
Neila 
Maria
Batista 
Afonso,
Superintendente Regional Incra/MG, e Juraci Freire Martins, Prefeito Municipal de
Porteirinha - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 290/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
Municipio de Santa Cruz do Escalvado - MG, CNPJ n 18.316.273/0001-05. Processo n
54000.057547/2023-19. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.07.2023 a
10.07.2028. 
Assinatura:
05.07.2023. 
Signatarios:
Neila 
Maria
Batista 
Afonso,
Superintendente Regional Incra/MG, e Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal de Santa
Cruz do Escalvado - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 291/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
Municipio de Sao Joao do Paraiso - MG, CNPJ n 24.791.154/0001-07. Processo n
54000.058880/2023-37. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.07.2023 a
10.07.2028. 
Assinatura:
05.07.2023. 
Signatarios:
Neila 
Maria
Batista 
Afonso,
Superintendente Regional Incra/MG, e Selma Maria Morais dos Santos, Prefeita Municipal
de Sao Joao do Paraiso - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2023 - UASG 373047
Número do Contrato: 1012/2021.
Nº Processo: 54000.058014/2021-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DA
PARAIBA 
- 
SR(PB). 
Contratado:
09.252.587/0001-09 - LUIZ FELIPE FERREIRA CAVALCANTI LTDA. Objeto: Tem por objeto a
repactuação de preços por força da convenção coletiva de trabalho 2023, a partir de 01 de
janeiro de 2023, perfazendo o valor mensal estimado de r$ 3.307,02 (três mil trezentos e
sete reais e dois centavos) e referente ao período de 01 de janeiro de 2023 à 30 de junho
de 2023, no valor de r$ 19.842,12 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze
centavos).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
542.511,72. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Teixeira Soares/PR - CNPJ: 75.963.850/0001-94, Proc.: 54000.092537/2021-50
- Objeto: Cessão de Uso do bem imóvel, área de terra de 99,52 m2, localizado no lote 13,
Projeto de Assentamento Ernesto Che Guevara (Matrícula 4.081 do CRI da Comarca de
Teixeira Soares-PR), para uso exclusivo do funcionamento de um poço artesiano
implantado na área. Assinatura: 11/06/2023. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente
Regional e Lucinei Carlos Thomaz - Prefeito Teixeira Soares/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.022922/2023-00. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela PORTARIA Nº 2541, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2022, publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa
Nº 107, de outubro
de 2021, e considerando ainda o
teor do Processo nº
54000.022922/2023-00, AUTORIZA O USO do bem imóvel com área 0,0600 ha ( 600 m² )
de área, localizado na área coletiva no interior da Agrovila do Projeto de Assentamento
Senador Mansueto Lavor, no município de Petrolina PE, objetivando a autorização da área
para
construção
da
sede
da Cooperativa
-
COOPEMVALE
(Cooperativa
Mista
de
Profissionais, Produtores e Empreendedores do Turismo e Agronegócio do Submédio do
São Francisco) , em área do INCRA, imissão de posse se deu em 11 de abril de 2000 a
COOPEMVALE, CNPJ 28.015.582/0001-07, representado pelo Presidente Vanelson Santana
Gomes , cédula de identidade : 3422934 SSP- PE e CPF 624.199.004- 72, residente e
domiciliado no Assentamento Senador Mansueto de Lavor, lote 65, Zona Rural, Petrolina -
PE. Data
de Assinatura:
05/07/2023.
Signatários: Givaldo
Cavalcante Ferreira -
Superintendente Regional e Vanelson Santana Gomes - Presidente da COOPEMVALE.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa SWISS RE CORPORATE
SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 72.145.931/0001-99, para o único ITEM do certame
(Seguro de Grãos), pelo melhor lance de R$255.218,43 (valor mensal do prêmio), conforme
consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Matriz
(SIDEC - 07/07/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0003-42 -
por meio da Comissão Regional de Licitação designada pelo Ato de Superintendência
SUREG-MT Nº 30 de 30/05/2022, torna publico a empresa vencedora do Credenciamento,
conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023,
objeto do processo administrativo 21447.000309/2022-44.
. CNPJ
Nome da Empresa
. 23.984.666/0001-27
Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia LTDA
THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO
Presidente da Comissão de Alienação