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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.005878/2022-41.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA .
Contratado: 04.221.722/0001-27 - JAMOUSIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Execução de intervenção física na área do pavimento térreo do bloco h do campus vitória
da conquista, conforme especificações constantes do edital tomada de preços nº 01/2023
e seus anexos e processo nº : 23281.005878/2022-41..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 292.332,42. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.002093/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ÷ 1o do Art. 14 da Lei nº
11.947/2009. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. MARK RENER DOS SANTOS
TEIXEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/07/2023. DIOGENES
MOREIRA DA PAZ. Diretor(a) Geral em Exercício. Valor Global: R$ 79.304,30. CNPJ
CONTRATADA : 34.443.573/0001-01 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SUDOESTE DABAHIA.
(SIDEC - 07/07/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 24/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Abigail Gomes Dias Medrado. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2023. TÉRMINO: 05/07/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADO
pela parte Contratada.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250845/2023-52.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 40.711.856/0001-90 - 40.711.856 ALEXANDRE SANTOS GOMES. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir as demandas do refeitório do
campus, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e
tecnologia baiano - campus valença..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 47.567,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23098.002037/2021-79.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 04/2022, com fundamento no inciso i do §1°, do artigo 57, da lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 06 (seis) meses com início em 19/07/2023 e encerramento em
19/01/2024, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência: 06/07/2023 a 19/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.590,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158125
Nº Processo:
23350.003962/2022-60.Pregão Nº
132/2022. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas,
instalação de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART para o
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº 132/2022.
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 265.823,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000328/2023-40.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por
objeto a contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado
como "Projeto de Prestação de Serviço e Desenvolvimento para Aplicação do
Arranjo Produtivo
Local III",
mediante a
disponibilização de
recursos de
prestação de serviço, visando a consecução de atividades de extensão à
comunidade interna e externa do IFC - Campus Luzerna e a fim de captar
recursos
de forma
a suplementar
o aporte
financeiro requerido
pelo
laboratório.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$
110.880,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 043/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Arielson Teixeira do Carmo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 30/06/2023; DATA E ASSINATURA: 03/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Rescindente e Arielson Teixeira do Carmo, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 030/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Márcio Bernardes de Carvalho. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 24/07/2023; DATA E ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Márcio Bernardes de Carvalho, pelo(a)
Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Dalmo Paim de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 05/08/2023; DATA E ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Rescindente e Dalmo Paim de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lúcia Lodi Ribeiro; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Ana Lúcia Lodi Ribeiro pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiano Moreira; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Cristiano Moreira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patricia Vilar Vitor Salinas; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
07/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Patricia Vilar Vitor Salinas, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 019/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ederson Américo de Andrade; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Ederson Américo de Andrade, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa:
tornar sem efeito a publicação do Segundo Termo aditivo ao Contrato
043/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial da União em 28/06/2023, pág. 43, Seção 3.
Motivo: Rescisão antecipada por iniciativa do contratado Arielson Teixeira do
Carmo.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23486.001887/2020-03.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11
- ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência:
21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.848,64. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293001009202217 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(ambulatorial e hospitalar) para estoque, destinado à realização de procedimentos e ações
realizadas no Setor de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará IFCE campus Crateús, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
aquisição visa a reposição do material no estoque da SENF, destinado as ações de
atendimento ambulatorial diários. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. REGINALDO DE
ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 05/07/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 3.817,90. CNPJ CONTRATADA : 14.161.352/0001-33 FARMACIASEIVA LTDA .
(SIDEC - 07/07/2023) 158324-26405-2023NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23263000063202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção/concerto/reparo das máquinas e equipamentos do
sistema de filtragem e bombeamento da água da piscina do Instituto Federal do Ceará
campus Canindé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa conserto da casa de bomba para
reestabelecer o sistema de filtragem e bombeamento da água da piscina do campus
Canindé. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES.
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/07/2023.
JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$
32.634,06. CNPJ CONTRATADA : 14.207.860/0001-05 JB2 ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 07/07/2023) 158324-26405-2023NE000029

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