DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23373.003318/2018-47.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato 08/2018 por até 12 meses e reajuste de 4,650% (quatro vírgula
seiscentos e cinquenta por cento). Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.814,25. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158640
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23721.000408/2018-89.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº
02/2018 firmado entre as partes acima qualificadas em 09/07/2018, nos termos previstos
em nas cláusula segunda, na forma do art. 57, § 4 º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/07/2023
a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.449,40. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 61/2023, processo nº 23249.035605.2023-17. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: WALBER LIMA PINTO JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 13, de 19 de abril de 2023, DOU 11/05/2023, Vigência 05/07/2023 a
04/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
05/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WALBER LIMA PINTO JUNIOR.
Contrato Nº 62/2023, processo nº 23249.036200.2023-98. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: WEILAN GOMES DA PAIXÃO MELO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023, Vigência 06/07/2023
a 05/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: WEILAN GOMES DA PAIXÃO ME LO.
Contrato Nº 63/2023, processo nº 23249.030927.2023-61. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JAIRO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023,
Vigência 06/07/2023 a 06/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JAIRO GABRIEL
DA SILVA NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 08/2023
Processo: 23249.036470.2023-07. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Super Estágios LTDA (CNPJ: 11.320.576/0001-52). Objeto:
favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos
mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE
disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da
Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS
ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.038835/2023-20.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 21.692.853/0001-01 - A T DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições à
comunidade acadêmica do ifma campus codó, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 251.817,80. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.041102/2023-72.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 24.566,30. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 83/2023
Processo 23249.038109.2023-15. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
São
Raimundo 
das
Mangabeiras, 
CNPJ
10.735.145/0016-70,
e 
Araguaia
S.A.,
03.306.578/001-69. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com
oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã
e para o trabalho (Lei no 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de
pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. TIAGO DA COSTA BARROS MACED O.
Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação - IFMA Campus São
Raimundo das Mangabeiras.
Contrato Nº 64/2023, processo nº 23249.023291.2023-00. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: GABRIELA DE SOUSA CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023, Vigência 06/07/2023
a 05/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GABRIELA DE SOUSA CARVAL H O.
Contrato Nº 65/2023, processo nº 23249.019749.2023-18. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: RAYANE DE LIMA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 4 de 24/04/2023, DOU 25/04/2023, Vigência 06/07/2023 a
05/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RAYANE DE LIMA PEREIRA.
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL Nº 12/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE CONTABILIDADE E INFORMÁTICA
O Diretor-Geral do Campus Avançado Carolina, nomeado nos termos da Portaria nº 5.431, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais,
torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
ÁREA: CONTABILIDADE
.
CANDIDATO (A):
NOTA FINAL:
S I T U AÇ ÃO :
V AG A
. 1º
Jardeilson Luís Araújo Silva
6,78
Aprovado
AC
. 2º
Alyne Ferreira Cunha
6,22
Classificado
AC
. 3º
André Rubens Camargo Romeu
-
Eliminado
AC
. 4º
Plínio Gonçalves Fahd
-
Ausente
AC
. 5º
Samara Silva Araújo
-
Ausente
AC
ÁREA: INFORMÁTICA
.
CANDIDATO (A):
NOTA FINAL:
S I T U AÇ ÃO :
V AG A
. 1º
Ueslei Bispo de Carvalho
5,50
Aprovado
AC
. 2º
Dyego Santos Morais
4,68
Classificado
AC
. 3º
Marcondes da Luz Barros
-
Ausente
AC
AC: Ampla Concorrência
FERNANDO SILVA LIMA