DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CTR 29/2021
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 04-07-2023. Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144. Leia-se:EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 29/2021 - UASG 158144
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - CTR 38/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23751.000019/2021-00.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2022 - Correção. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 6.347,48. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - CTR 38/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23751.000019/2021-00.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 12.766,52. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158144
Nº
Processo:
23188.001746.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos
e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 209. Edital:
10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias,
Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00037-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALCEU APARECIDO CARDOSO
Diretor Geral
(SIASGnet - 07/07/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, CNPJ nº 10.651.417/0001-78.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFGoiano e o IFMT
tem por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser
prestada pelo servidor Rodrigo Rodrigues da Cunha Paiva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1862663, lotado no Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, a ser desenvolvido no Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação da Portaria que autoriza
o servidor para a Colaboração Técnica.
ASSINATURAS: 03.07.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Elias de
Pádua Monteiro, Reitor do IFGoiano.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 207/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Wellington Fernando da Silva Junior. DATA DA RESCISÃO: 12/06/2023.
EDITAL Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor
Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos
termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Filosofia
Graduação em Filosofia
01
-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Informática
01
-
. Letras/ Português
Licenciatura
em
Letras
com
habilitação
em
Língua
Portuguesa
01
-
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Artes
Licenciatura em Artes
01
-
. Educação Física
Graduação em Educação Física
01
-
. Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos, Bacharel em Ciência
e Tecnologia dos Alimentos ou Tecnologia em Alimentos
01
-
. Letras/ Português
Licenciatura
em
Letras
com
habilitação
em
Língua
Portuguesa
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Informática
01
-
. Filosofia
Licenciatura em Filosofia ou Graduação em Curso de Ciências
Sociais com habilitação em Filosofia
01
-
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Graduação em Administração
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
01
-
. Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil
01
-
. Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
. Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil
01
-
. Geografia
Graduação em Geografia
-
01
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Química
Graduação OU
Licenciatura em
Química, OU
Química
Industrial, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com
Habilitação em Química, OU Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Química OU Bacharelado em Química
01
-
*AC = Ampla concorrência; PcD = Pessoa com Deficiência.
DAS INSCRIÇÕES
Serão realizadas as inscrições no período de 06.07.2023 a 14.07.2023,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero) a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá
excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá ao vivo em
link e hora a ser disponibilizada no site de cada campus no dia 20.07.2023, de acordo com
os TEMAS, constantes no Anexo II deste Edital.
O exame de desempenho didático será realizado no período de 31.07.2023 e
01.08.2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de
candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade)
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico capes.propessoas@ifmt.edu.br, no
período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites selecao.ifmt.edu.br e
ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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