DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 207/2022 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001760/2022-18. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 207/2022-proad/ifrn, com
efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 148/2022.
Nº Processo: 23035.002278/2021-52.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.573.987/0001-82
- ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 148/2022-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000082/2022..
Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.345,60.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 41/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020,
publicada no DOU de 22/12/2020,e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de
setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, RETIFICA o Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 06 de
julho de 2023, conforme especificado a seguir:
Onde se lê:
"PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
-
CONTRATAÇÃO 
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO
PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, TORNA PÚBLICO o
Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por
tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no
ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá
de acordo com as normas a seguir: "
Leia-se:
"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO
Matéria/Disciplina: Didática
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020,
publicada no DOU de 22/12/2020,e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de
setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado, destinado
à seleção e a posterior
contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIROpara atuar no apoio à
execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de
ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio
científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:"
Onde se lê:
"Taxa: R$ 78,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. "
Leia-se:
"Taxa: R$ 260,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. "
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
EDITAL Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020, publicada no DOU de
22/12/2020, e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o
suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior,
RETIFICA o Edital nº 40/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 06 de julho de 2023, conforme especificado
a seguir:
Do título
Onde se lê:
DISPLINAS: REDE DE COMPUTADORES, LÍNGUA PORTUGUESA, EDUCAÇAÕ FÍSICA E
SISTEMAS DA INFORMAÇÃO.
Leia-se:
DISCIPLINAS: FILOSOFIA, GEOGRAFIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA
E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Das informações preliminares:
Onde se lê:
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, TORNA PÚBLICO o Edital do
Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a
seguir:
Leia-se:
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020, publicada no DOU de
22/12/2020,e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o
suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior,
TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico,
na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com
as normas a seguir:
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23516.000972/2021-22.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 152/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23515.000733/2021-82.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 081/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.067,11. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23370000227202347. Objeto: Contratação de empresa para
Execução do Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande,
conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Prédio Central, Centro
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
Diretor-geral
(SIASGnet - 07/07/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
hardware e equipamentos eletrônicos; instalação e manutenção de infraestrutura das
redes de computadores do câmpus ifrs farroupilha..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 254.491,19. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000375/2023-71.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos diversos, com fornecimento
de peças de reposição para o IFRS- Campus canoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 301.996,45. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000300/2023-70.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 28.262.577/0001-90 - ECOS INSET LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus erechim.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 16.399,20. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EDITAL Nº 17, DE 10 DE JULHO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DE INOVAÇÃO DO IFRS CAMPUS
E R EC H I M
O Campus Erechim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul (IFRS), torna pública a chamada que visa captar apoio
econômico, de Pessoas Físicas e ou Jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, por meio de doação de materiais e mobiliários, para estruturação do Espaço
de Inovação, ambiente que abrigará ações que visam o desenvolvimento de projetos
tecnológicos e sociais que atendam as demandas da sociedade.
A Chamada Pública regulamentada pelo Decreto n° 9.764 de 11 de abril de
2019, alterado pelo Decretos nº 10.314 de 06 de abril de 2020 e nº 10.667 de 05 de
abril de 2021, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de
serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,
pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, se faz necessária devido à falta de recursos públicos e ao mesmo tempo
oportuniza a aproximação da Comunidade e das Empresas da região, com o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim,
suas realizações e suas potencialidades.
DO OBJETIVO
Os materiais e serviços listados abaixo poderão ser objeto de doação do
presente Chamamento Público: